Lei Ordinária: 4546 Projeto: 4899
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE XADREZ DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VER. PAULO CESAR DE SOUZA
Lei Ordinária: 4547 Projeto: 4905
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4540 Projeto: 4895
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4541 Projeto: 4892
ALTERA A LEI Nº 4153/14 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZAR NA INTERNET OS HORÁRIOS DAS LINHAS E SEUS ITINERÁRIOS. VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Lei Ordinária: 4534 Projeto: 4867
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO A EMPRESA CASTELLI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4535 Projeto: 4884
ASSEGURA O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Lei Ordinária: 4536 Projeto: 4882
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4537 Projeto: 4887
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL E BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. VERS. SERGIO APARECIDO GOMES/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4538 Projeto: 4893
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4539 Projeto: 4894
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ FELÍCIO. VER. MARCELO DE MORAIS