Lei Ordinária: 4533 Projeto: 4880
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703 DE 11.01.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4526 Projeto: 4874
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4021 DE 11.10.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4527 Projeto: 4878
ALTERA A LEI 4133/2014 QUE “ DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4528 Projeto: 4871
DENOMINA DE RUA DAVI RAFAEL RODRIGUES PINHEIRO, A RUA "Q" DO JARDIM MEDITERRANEE I. VER. JOSE LUIZ DAS GRAÇAS
Lei Ordinária: 4529 Projeto: 4872
DENOMINA DE RUA SELMA RITA RODRIGUES, A RUA 15 DO JARDIM MEDITERRANEE II. VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Lei Ordinária: 4530 Projeto: 4875
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4531 Projeto: 4876
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROJETO PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. VER. MARCELO DE MORAIS
Lei Ordinária: 4532 Projeto: 4883
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4524 Projeto: 4877
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4525 Projeto: 4879
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS – UFLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS