Lei Ordinária: 4525 Projeto: 4879
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS – UFLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária: 4520 Projeto: 4861
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4521 Projeto: 4865
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À ANTONIO PEDROSO DAS GRAÇAS, PARA A EMPRESA BOZELI ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4522 Projeto: 4873
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DANIEL – GUARDINHA) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4517 Projeto: 4864
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S ÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4518 Projeto: 4868
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS VERS. MARCELO DE MORAIS/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4519 Projeto: 4869
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.! EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4512 Projeto: 4823
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ART 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4203 DE 19.06.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 4513, DE 22/05/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4514 Projeto: 4862
INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SÃO S EBASTIÃO DO PARAÍSO BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS […]