Lei Ordinária: 4514 Projeto: 4862
INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SÃO S EBASTIÃO DO PARAÍSO BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS […]
Lei Ordinária: 4515 Projeto: 4863
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4510 Projeto: 4859
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLPHO MARINZECK VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4511 Projeto: 4860
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLFO MARINZECK FILHO VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4507 Projeto: 4853
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, CONCILIAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇAO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETêNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DAS FAZENDAS PÚBLICAS, EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO É PARTE. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4508 Projeto: 4857
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ARANTES FILHO. VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4509 Projeto: 4858
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDA CANDIANI ARANTES. VER. MARCELO DE MORAIS
Lei Ordinária: 4502 Projeto: 4850
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4503 Projeto: 4848
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4504 Projeto: 4852
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 DE 26.12.2003 ( PLANO DIRETOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL