Lei Ordinária: 4505 Projeto: 4854
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3692 QUE DISCIPLINA SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4506 Projeto: 4856
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – F.M.E., DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4498 Projeto: 4851
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.000.000,00 – usina asfáltica)) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4499 Projeto: 4849
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 4500 Projeto: 4837
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3816 QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Lei Ordinária: 4501 Projeto: 4846
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALÉCIO DOS SANTOS TUBALDINI VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4495 Projeto: 4841
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL FLORIANO DE MELO. VER. MARCELO DE MORAIS
Lei Ordinária: 4496 Projeto: 4845
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4497 Projeto: 4847
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DISPOSITIVO LEGAL NA LEI Nº 4448, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4490 Projeto: 4819
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL