Lei Ordinária: 4494 Projeto: 4840
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA HAMILTON PROCÓPIO DOS SANTOS VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4495 Projeto: 4841
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL FLORIANO DE MELO. VER. MARCELO DE MORAIS
Lei Ordinária: 4496 Projeto: 4845
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4497 Projeto: 4847
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DISPOSITIVO LEGAL NA LEI Nº 4448, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4489 Projeto: 4843
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4485 DE 30.01.2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER.PRES. MARCELO DE MORAIS/VER.VICE.PRES. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/VER.SECRETARIO LUIZ BENEDITO DE PAULA/VER.2º VICE-PRES. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/VER.2º SECRETARIO JOSÉ […]
Lei Ordinária: 4488 Projeto: 4842
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4485 DE 30.01.2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER.PRES. MARCELO DE MORAIS/ VICE-PRESIDENTE VER. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ VICE-PRESIDENTE VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/ SECRETÁRIO VER. […]
Lei Ordinária: 4486 Projeto: 4838
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4487 Projeto: 4839
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4485 Projeto: 4833
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4478 Projeto: 4832
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 EXECUTIVO MUNICIPAL