Lei Ordinária: 4482 Projeto: 4830
ALTERA A LEI 4021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 4483 Projeto: 4831
ACRESCENTA O § 4º NO ARTIGO 18, ALTERA O INCISO II DO ART. 48 E ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 4484, DE 19/12/2017
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. ADEMIR ALVES ROSS
Lei Ordinária: 4478 Projeto: 4832
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4479 Projeto: 4809
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4480 Projeto: 4810
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4474 Projeto: 4805
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACI ONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4475 Projeto: 4824
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4476 Projeto: 4825
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ASSOCIAÇÃO FEIRA DA ESTAÇÃO) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4477 Projeto: 4826
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL