LEI MUNICIPAL Nº 5170, DE 08/10/2024
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE. VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
RESOLUÇÃO Nº 1136, DE 04/11/2024
Ementa: ” OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RAUL MARLLON SOUZA SANTOS”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5169, DE 03/09/2024
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL CARACTERIZADO COMO “ÁREA VERDE” E SUA AFETAÇÃO COMO ÁREA INSTITUCIONAL. EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5168, DE 09/09/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.111, DE 27/02/2024, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5167, DE 06/09/2024
“INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, E LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA”. VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
LEI MUNICIPAL Nº 5166, DE 27/08/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5165, DE 29/08/2024
Ementa “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E EVENTOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5164, DE 29/08/2024
Ementa “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5163, DE 20/08/2024
Ementa ” DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024″. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5162, DE 20/08/2024
Ementa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUMHI – CINSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL