RESOLUÇÃO Nº 1176, DE 08/09/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE PÁDUA. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
RESOLUÇÃO Nº 1175, DE 08/09/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MELCHIOR ANTONIO DA SILVA. Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
RESOLUÇÃO Nº 1174, DE 08/09/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO. Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
RESOLUÇÃO Nº 1173, DE 08/09/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ HENRIQUE CALDAS DE PÁDUA. Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
RESOLUÇÃO Nº 1172, DE 08/09/2025
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PROFESSOR RICARDO HELOU DOCA”. Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
RESOLUÇÃO Nº 1171, DE 08/09/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA MÔNICA RODRIGUES PINTO. Autor(es): VER. DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
LEI MUNICIPAL Nº 5274, DE 28/08/2025
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WILSON STICCA.”. Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5273, DE 28/08/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OS CORRETORES DE IMÓVEIS SOLICITAREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5272, DE 28/08/2025
Ementa “AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO ÀS CAIXAS ESCOLARES E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5271, DE 28/08/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG”. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA