ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.806, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos nove dias do mês de dezembro de 2025, às quinze horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada na Avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho, nº 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do Vereador Lisandro José Monteiro, da Vice-Presidente Vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, do Secretário Vereador […]
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos nove dias do mês de dezembro de 2025, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
LEI MUNICIPAL Nº 5315, DE 25/11/2025
Ementa “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.275/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO AOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG […]
LEI MUNICIPAL Nº 5314, DE 25/11/2025
Ementa “PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DE COLEIRA ANTILATIDO QUE PROVOQUE CHOQUES EM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
INDICAÇÃO Nº: 140/JCR/2025
Assunto Adoção de medidas efetivas, preventivas, corretivas e estruturais para solucionar os pontos críticos e recorrentes de alagamento em São Sebastião do Paraíso Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
INDICAÇÃO Nº: 139/ACP/2025
Assunto Solicita manutenção na Praça do bairro Veneza… Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 138/ACP/2025
Assunto Substituição das lâmpadas queimadas do poste localizado na rua Deputado Delson Scarano Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 137/ACP/2025
Assunto Solicita recapeamento na rua João Bernardes Duarte, bem como, todas as ruas paralelas Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 136/ACP/2025
Assunto Solicita limpeza nas lagoas do bairro San Genaro… Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 135/ACP/2025
Assunto Solicita roçagem em diversos pontos e retirada de objetos inutilizados no pátio externo do setor de obras Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO