INDICAÇÃO Nº: 134/ACP/2025
Assunto Solicita iluminação em toda a extensão da av. Mario Giachero Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 133/ACP/2025
Assunto Solicita notificação de proprietário de terreno na esquina da rua José Marcoline e Rua Irene Dramis para que realize retirada de entulho Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 132/ACP/2025
Assunto Serviço de poda nas árvores Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 5313, DE 18/11/2025
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA CANÔAS.”. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
LEI MUNICIPAL Nº 5312, DE 18/11/2025
Ementa “RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VALÉRIA FRANÇA”. Autor(es): VEREADOR LUIZ BENEDITO DE PAULA
LEI MUNICIPAL Nº 5311, DE 18/11/2025
Ementa “INSTITUI DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUE, DESEMBARQUE, CARGA, DESCARGA E PARADAS RÁPIDAS NO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5310, DE 18/11/2025
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E O MAPEAMENTO PSICOSSOCIAL ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.” Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 5.791, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.005, DE 11 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Aos seis dias do mês de novembro de 2025, às 18:30 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; da vice-presidente, vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos; do secretário, vereador Luiz […]
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezessete dias do mês de novembro de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dez dias do mês de novembro de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]