LEI MUNICIPAL   Nº 5238, DE 14/05/2025

Ementa INSTITUI CORDÃO DE FITA COM CARICATURA DE MÃOS MULTICOLORIDAS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

LEI MUNICIPAL   Nº 5236, DE 14/05/2025

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”. EXECUTIVO MUNICIPAL

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS PROJETO DE LEI N° 5716, 5717, 5718, 5719 E 5720 – ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Aos 19 dias do mês de maio de 2025, às 18 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; com a presença dos vereadores Antonio Cesar Picirilo, Maria Aparecida Cerize […]

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 5712 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h30min, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada na Avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho, nº 445, na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, […]