ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário […]
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos quatorze dias do mês de abril de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
PROJETO DE LEI Nº 5730/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS SITES OFICIAIS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA
RESOLUÇÃO Nº 1156, DE 12/052025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR GIOVANI DE ASSIS DUARTE. VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
RESOLUÇÃO Nº 1155, DE 12/05/2025
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RALPH VINICIUS SANTOS DINIZ”. Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5235, DE 29/04/2025
Ementa ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4021, DE 11/10/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
LEI MUNICIPAL Nº 5234, DE 09/04/2025
Ementa ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
LEI MUNICIPAL Nº 5233, DE 15/04/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A MARCIA MARIA MACHADO DA SILVA. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5232, DE 15/04/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROMOÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE SE APOSENTARAM DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE INVALIDEZ PERMANENTE. Autor(es): Executivo Municipal
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos sete dias do mês de abril de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]