LEI MUNICIPAL Nº 5309, DE 12/11/2025
Ementa “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL MARCELO DE MORAIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 12/11/2025
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL MARCELO DE MORAIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 12/11/2025
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL MARCELO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº: 131/ACP/2025
Assunto Solicita manutenção na Praça do Bairro Morumbi… Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 130/ACP/2025
Assunto Solicita reparos e limpeza da Praça Evangelho… Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 129/ACP/2025
Assunto Solicita a poda dos galhos da árvores localizada na rua Dona francisca da Silva Olive Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 128/ACP/2025
Assunto Solicita reparos nos bancos e brinquedos da Praça do bairro Veneza, bem como, roçagem Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 127/LBP/2025
cancelada
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5764, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 97, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 98, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO”
Aos 4 dias do mês de novembro de 2025, às 15horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; com a presença dos vereadores Antonio Cesar Picirilo, Luiz Benedito de Paula, […]
PROJETO DE LEI Nº 5788
Ementa “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O PROGRAMA “GIRO CIDADÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS