PROJETO DE LEI Nº 5787
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO SAZONAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5308, DE 07/11/2025
Ementa “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): PREFEITO MARCELO DE MORAIS
LEI MUNICIPAL Nº 5307, DE 07/11/2025
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VANDIER DUARTE PEREIRA” Autor(es): VER. PAULO CESAR DE SOUZA
LEI MUNICIPAL Nº 5306, DE 07/11/2025
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL, PARA DISPOR SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5305, DE 07/11/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL MARCELO DE MORAIS
LEI MUNICIPAL Nº 5304, DE 07/11/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): Prefeito Municipal MARCELO DE MORAIS
LEI MUNICIPAL Nº 5303, DE 07/11/2025
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): PREFEITO MARCELO DE MORAIS
RESOLUÇÃO Nº 1195, DE 10/11/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MARCELO DE MORAIS. Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5764, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 97, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003, QUE INSTITUI O PANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 98, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO”
Aos 4 dias do mês de novembro de 2025, às 15horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; com a presença dos vereadores Antonio Cesar Picirilo, Luiz Benedito de Paula, […]
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos três dias do mês de novembro de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]