ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos seis dias do mês de novembro de 2025, às 20 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
PROJETO DE LEI Nº 5783
Ementa “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EXTERNAS EM FRENTE A RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
PROJETO DE LEI Nº 5758/2025
Ementa “PROÍBE O COMÉRCIO DE ARMAS BRANCAS POR AMBULANTES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 5302, DE 22/10/2025
Ementa “DENOMINA O CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL, LOCALIZADO NA SERRA DO CAMPO ALEGRE, DE ‘CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL NORALDINO LÚCIO DIAS’.” Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS/VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5301, DE 22/10/2025
Ementa DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER POR PROJETOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E RECREATIVOS VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS/VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 5300, DE 22/10/2025
Ementa “DENOMINA A UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 2, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA DE CRAS 2 REGINA CÉLIA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): Prefeito Municipal Marcelo de Morais
LEI MUNICIPAL Nº 5299, DE 14/05/2025
Ementa “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO O DIA DO MEMORIAL DA AMIZADE – SAPINHO, DECLARA DE INTERESSE CULTURAL E COMUNITÁRIO O ESPAÇO ‘MEMORIAL DA AMIZADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5764 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (EDUCAÇÃO) E O PROJETO DE LEI Nº 5765, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos seis dias do mês de outubro de 2025, às 18 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; da vice-presidente, vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos; do secretário, vereador Luiz […]
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos treze dia do mês de outubro de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
INDICAÇÃO Nº: 119/LBP/2025
Assunto Solicita “Implantação de Sinalização” na Rotatória existente na avenida Dr. Pedro Bueno Junior Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA