ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos oito dia do mês de junho de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, 2º Vice-Presidente o […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5.827, QUE “AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – ARISMIG”
Ao 1º dia do mês de junho de 2026, às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, e com a presença dos vereadores Antonio Cesar […]
TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
Foi realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, REFERENTE AOS DEMONSTRATIVOS DA ÁREA FISCAL E DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, aos 28 dias do mês de maio de 2026, às 9h, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves da Câmara Municipal de São Sebastião […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 5.858, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO ÀS CAIXAS ESCOLARES E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada na Avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho, nº 445, em São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Lisandro […]
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Ao primeiro dia do mês de junho de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, 2º […]
INDICAÇÃO Nº: 045/JCR/2026
Assunto Realização de uma análise técnica urgente para avaliar e implantar mecanismos eficazes com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos na rua Alfredo Fidelis Marques. Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
INDICAÇÃO Nº: 044/ACP/2026
Assunto Realização dos serviços de roçagem e limpeza na Praça dos Expedicionários. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 043/ACP/2026
Assunto Reforma do atual Postinho de Saúde do bairro Vila Formosa, ou, alternativamente, a construção de um novo Postinho em local mais adequado para atender a população Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
PORTARIA Nº 016/2026
Ementa ALTERA A PORTARIA Nº 012/2026, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O RECEBIMENTO, O CONTROLE E A ANÁLISE DAS DECLARAÇÕES DE BENS, RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO