INDICAÇÃO Nº: 042/ACP/2026
Assunto Instalação de um poste de energia na praça localizada na rua Geraldo Duarte com a rua Suldária Ribeiro. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 041/ACP/2026
Assunto Serviços de recapeamento para as ruas do bairro Cidade Nova I. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 040/ACP/2026
Assunto Serviço de recapeamento na rua João Vilela de Figueiredo Rosa Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 039/ACP/2026
Assunto Serviço de roçagem no terreno baldio pertencente à Prefeitura Municipal, localizado aos fundos da Policlínica. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 038/ACP/2026
Assunto Instalação de um contêiner de lixo na avenida Brasil Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 037/ACP/2026
Assunto Serviço de recapeamento Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 036/ACP/2026
Assunto Instalação de um poste de energia na praça em frente à rua Luiz Bergamo Sobrinho. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1235/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO PROGRAMA LEGISLATIVO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, INSTITUI O FÓRUM LEGISLATIVO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
RESOLUÇÃO Nº 1224, DE 08/06/2026
Ementa ALTERA O ARTIGO 42-A DA RESOLUÇÃO Nº 538, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 5374, DE 27/05/2026
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DE SOUSA LEMOS”. Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO