LEI MUNICIPAL Nº 5360, DE 05/05/2026
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LÚCIA HELENA DOS REIS OLIVEIRA”. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
PROJETO DE LEI Nº 5863
Ementa “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VENEZA, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA JULIANA CORREA LOVO”. Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS
PROJETO DE LEI Nº 5862
Ementa “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE PEDIATRIA EM CONSTRUÇÃO NA RUA GERALDO MARCOLINI, NO ANTIGO PRONTO SOCORRO, DE CENTRO MUNICIPAL DE PEDIATRIA ENFERMEIRA BEATRIZ FIDELIZ MARQUES’. Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS
RESOLUÇÃO Nº 1223, DE 25/05/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA KARLA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA” Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
RESOLUÇÃO Nº 1222, DE 25/05/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA VERA LÚCIA DE SOUZA NETO” Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
RESOLUÇÃO Nº 1221, DE 25/05/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO BEL. JOÃO PAULO VITOR MANTUANI”. Autor(es): VEREADORA DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
RESOLUÇÃO Nº 1220, DE 25/05/2026
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RICARDO GRILLO CORDEIRO. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
RESOLUÇÃO Nº 1219, DE 25/05/2026
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PRF JOÃO EUSTÁQUIO RAMOS Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
RESOLUÇÃO Nº 1218, DE 25/05/2026
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO CABO BM GUILHERME DE FARIA TASSIN. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
PORTARIA Nº 013/2026
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 010/2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, BANCO DE HORAS E FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO