ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezoito dias do mês de maio de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, 2º Vice-Presidente o […]
INDICAÇÃO Nº: 034/DJOA/2026
Assunto Encaminha minuta de Projeto de Lei que “Autoriza e estabelece diretrizes para que o município ofereça cursos de formação, atualização, qualificação, capacitação ou aperfeiçoamento funcional aos servidores públicos municipais para fins de promoção e progressão na carreira, e dá outras providências”. Autor(es): VEREADORA DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 5870
Ementa “DENOMINA DE ‘COMPLEXO DE SAÚDE DULCE MORAIS’ O COMPLEXO DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”. Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
LEI MUNICIPAL Nº 5367, DE 12/05/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À MPOX (VARIOLA DOS MACACOS) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 5366, DE 12/05/2026
Ementa “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5365, DE 12/05/2026
Ementa “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5364, DE 12/05/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5363, DE 12/05/2026
Ementa “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5362, DE 12/05/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5361, DE 05/05/2026
Ementa “DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS DE CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL ANTONIO CARLOS BARRETO DE LIMA – BATATA”. Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MATINS