RESOLUÇÃO Nº 1217, DE 18/05/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANTÔNIO DE PAULA FRAZÃO”. Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
RESOLUÇÃO Nº 1216, DE 18/05/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO SILVA DE CARVALHO JUNIOR” Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
RESOLUÇÃO Nº 1215, DE 11/05/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LEONARDO LIMA DIOGO”. Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA
RESOLUÇÃO Nº 1214, DE 11/05/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ROGÉRIO DE PARIZ LOGUERCIO”. Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA
RESOLUÇÃO Nº 1213, DE 11/05/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Autor(es): MESA DIRETORA
LEI MUNICIPAL Nº 5359, DE 28/04/2026
Ementa “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5358, DE 28/04/2026
Ementa “ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.032, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO E A TÍTULO DE RETROCESSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E QUE SERÁ DESTINADO À UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE PASSA A SER DENOMINADO DE […]
LEI MUNICIPAL Nº 5357, DE 28/04/2026
Ementa “ALTERA O ART.19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.987, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos onze dias do mês de abril de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, 2º Vice-Presidente o […]
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos quatro dias do mês de maio de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]