INDICAÇÃO Nº: 023/LPCS/2026
Assunto Terreno baldio localizado na rua José Veríssimo Gonçalves Autor(es): VEREADORA LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5.847, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aos 27 dias do mês de abril de 2026, às 18 horas e 45 minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, e com a presença dos vereadores Antonio Cesar […]
LEI MUNICIPAL Nº 5356, DE 14/04/2026
Ementa “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº5.341, DE 17 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, E DÁ […]
LEI MUNICIPAL Nº 5355, DE 14/04/2026
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO, REAPROVEITAMENTO E REUTILIZAÇÃO DE TINTAS À BASE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Autor(es): VER. ANTÔNIO C. PICIRILO / VER. JULIANO CARLOS REIS / VERª LAÍS P. C. SACODA / VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO / VER. LUIZ BENEDITO DE […]
LEI MUNICIPAL Nº 5354, DE 14/04/2026
Ementa “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5353, DE 14/04/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 14/04/2026
Ementa ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 1212, DE 04/05/2026
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1027, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
RESOLUÇÃO Nº 1211, DE 04/05/2026
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos treze dias do mês de abril de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]