PROJETO DE LEI Nº 5901
Ementa “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 21 E AO § 3º DO ART. 30 DA LEI Nº 2.987, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 5900
Ementa “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO-PROGRAMADO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.309, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº: 065/ACP/2026
Assunto Solicita notificação os proprietários dos terrenos baldios Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 064/ACP/2026
Assunto Serviços de poda dos galhos da árvore localizada na rua Antônio Roque Martins
INDICAÇÃO Nº: 063/ACP/2026
Assunto Poda de árvore localizada na Rua Argemiro de Pádua, em frente ao nº 110, no Bairro Jardim Canadá Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 062/ACP/2026
Assunto Controle de zoonoses na rua Francisco Bueno de Moura, ao lado do número, 380. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 061/ACP/2026
Assunto Revitalização das sinalizações viárias existentes na Rua Santa Luzia. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 060/ACP/2026
Assunto Implantação de faixa de pedestres na Avenida Wenceslau Braz, em frente ao nº 880. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 059/ACP/2026
Assunto Solicita a retirada de entulhos, gahos, na avenida Zezé Amaral Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 058/ACP/2026
Assunto Melhorias na boca de lobo localizada ao final da Rua Cel. Herculano de Melo, em frente ao nº 10 Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO