RESOLUÇÃO Nº 1197, DE 16/03/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DOUTOR LAERTE DE LIMA ELORDE.” Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezesseis dias do mês de março de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
RESOLUÇÃO Nº 1196, DE 09/03/2026.
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SUBTENENTE MATEUS FREIRE NEVES MARIANO”. Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
PORTARIA Nº 009/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOÃO HENRIQUE DE SOUZA DO CARGO DE OFICIAL PARLAMENTAR.” Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PROJETO DE LEI Nº 5792
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA PERTO DE CASA” – MODELO INTEGRADO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
INDICAÇÃO Nº: 010/ACP/2026
Assunto Solicita o serviço de roçagem na Praça do bairro Morumbi… Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 009/ACP/2026
Assunto Solicita o serviço de corte da árvore localizada na rua Calimério Augusto Soares, bairro Jardim Alvorada. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 008/MAV/2026
Assunto Solicita estudo para transporte dos moradores de Termópolis. Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
PROJETO DE LEI Nº 5827
Ementa “AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – ARISMIG”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5334, DE 24/02/2026
Ementa “ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.865, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DENOMINOU A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NO BAIRRO BELVEDERE COMO “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCIO AURÉLIO DE CARVALHO”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL