LEI MUNICIPAL Nº 5390, DE 11/08/2026
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1300
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR FERNANDO SOARES CANDIANI. Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1299
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ANA CAROLINA RODRIGUES PIRES MARTINS LUIZ. Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
PROJETO DE LEI Nº 5899
Ementa “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DO GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
PROJETO DE LEI Nº 5898
Ementa “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº: 056/MAV/2026
Assunto Solicita ealização de serviços de limpeza e manutenção na Avenida Abraão Dib, no bairro Jardim Itamarati, grande quantidade de folhas provenientes das árvores existentes no canteiro central Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 055/MAV/2026
Assunto Solicita providências na Rua Mario Giacchero, desnível tem ocasionado o algamento de agua da chuva Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 054/LPCS/2026
Assunto Possibilidade de funcionamento do transporte público municipal (ônibus circular) nos domingos de aplicação das provas do ENEM 2026 Autor(es): VEREADORA LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezessete dias do mês de agosto de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, 2º Vice-Presidente o […]
PROJETO DE LEI Nº 5897
Ementa “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE MUDAS DE IPÊ (HANDROANTHUS SPP.) EM NOVOS ESPAÇOS PÚBLICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, REGULAMENTA MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AMBIENTAL E CULTURAL NOS TERMO S DA LEI MUNICIPAL Nº 750/1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VEREADOR TOMAS SALVIANO MARTINS