PROJETO DE LEI Nº 5896
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ANTONIO MACHADO”. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106
Ementa “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA NOS CANTEIROS DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. PAULO CESAR DE SOUZA
RESOLUÇÃO Nº 1233, DE 24/08/2026
Ementa DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VER. […]
ATA ACERCA DOS PROJETOS DE LEI Nº 5.890, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E Nº 5.891, QUE “AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.258, DE 17 DE JUNHO DE 2025, O PAGAMENTO EM FORMA DE REPASSE FINANCEIRO COMO PREMIAÇÃO DO ‘PRÊMIO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO’, E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada na Avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho, nº 445, em São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do […]
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dez dias do mês de agosto de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, 2º Vice-Presidente o […]
PROJETO DE LEI Nº 5895
Ementa “INSTITUI DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, POR MEIO DO PROGRAMA “FARMÁCIA PERTO DE CASA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
PROJETO DE LEI Nº 5894
Ementa “INSTITUI O AGOSTO LILÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
PROJETO DE LEI Nº 5893
Ementa “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O PROGRAMA DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AO PACIENTE OSTOMIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1298
Ementa “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020” Autor(es): VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/VER. MARIA A. CERIZE RAMOS/VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/VER. JULIANO CARLOS REIS/VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5389, DE 04/08/2026
Ementa “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VENEZA, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR MARCEL EPAMINONDAS BORGES”. Autor(es): VEREADOR TOMAS SALVIANO MARTINS