INDICAÇÃO Nº: 060/ACP/2026
Assunto Implantação de faixa de pedestres na Avenida Wenceslau Braz, em frente ao nº 880. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 059/ACP/2026
Assunto Solicita a retirada de entulhos, gahos, na avenida Zezé Amaral Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 058/ACP/2026
Assunto Melhorias na boca de lobo localizada ao final da Rua Cel. Herculano de Melo, em frente ao nº 10 Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 057/ACP/2026
Assunto Solicita a retirada de móveis descartados na rua rua Malta, ao lado do número 160. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, 2º […]
LEI MUNICIPAL Nº 5395, DE 17/08/2026
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ FERNANDES.”. Autor(es): VEREADOR TOMAS SALVIANO MARTINS
LEI MUNICIPAL Nº 5394, DE 18/08/2026
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO ZANIN”. Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA
LEI MUNICIPAL Nº 5393, DE 18/08/2026
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CONCEIÇÃO BENEDITA BORGES FERREIRA” Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5392, DE 11/08/2026
Ementa “REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL N° 4.834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA CREMER S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5391, DE 11/08/2026
Ementa “INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERDE, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”. Autor(es): VEREADOR LISANDRO JOSE MONTEIRO