ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PREVENÇÃO DO AUTOEXTERMÍNIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho, nº 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Lisandro José […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5821, “QUE APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS DE MINAS GERAIS – AMIMG, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos vinte três dias do mês de fevereiro de 2026, às 18:30 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; da vice-presidente, vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos; do 2º Secretário […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5.819, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO, AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aos 29 dias do mês de janeiro de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; com a presença dos vereadores Antonio Cesar Picirilo, Lais Pimenta de […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.806, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos nove dias do mês de dezembro de 2025, às quinze horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada na Avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho, nº 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do Vereador Lisandro José Monteiro, da Vice-Presidente Vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, do Secretário Vereador […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 5.791, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.005, DE 11 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Aos seis dias do mês de novembro de 2025, às 18:30 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; da vice-presidente, vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos; do secretário, vereador Luiz […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5764, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 97, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 98, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO”
Aos 4 dias do mês de novembro de 2025, às 15horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; com a presença dos vereadores Antonio Cesar Picirilo, Luiz Benedito de Paula, […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5764, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 97, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003, QUE INSTITUI O PANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 98, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO”
Aos 4 dias do mês de novembro de 2025, às 15horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; com a presença dos vereadores Antonio Cesar Picirilo, Luiz Benedito de Paula, […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.764, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Aos treze dias do mês de outubro de 2025, às dezoito horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho, nº 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, da vice-presidente vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, do secretário vereador […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5764 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (EDUCAÇÃO) E O PROJETO DE LEI Nº 5765, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos seis dias do mês de outubro de 2025, às 18 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; da vice-presidente, vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos; do secretário, vereador Luiz […]
TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, REFERENTE AO SEGUNDOQUADRIMESTRE DE 2025
Foi realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, REFERENTE AOS DEMONSTRATIVOS DA ÁREA FISCAL E DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2025, às 19h, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves da Câmara Municipal de […]