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Lei Ordinária: 3238 Projeto: 3437

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3005 DE 11/04/2005 (REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO) CONFORME SEGUE: 1) ACRESCENTAºº 17 E 19 ART. 23;) DÁ NOVA REDAÇÃO AO º 1º E ACRESCENTA2º DO ART. 48.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3222 Projeto: 3430

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA OSVALDO VIEIRA PINHO.

VER. JOSE EDITIS DAVID

Lei Ordinária: 3206 Projeto: 3415

ABRE CRÉDITO ESPECIALPAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS, BENEFICIANDO SERVIDORES

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3190 Projeto: 3381

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2006 .

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3174 Projeto: 3366

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOCOM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3158 Projeto: 3352

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA JOSÉ PORFIRIO BORGES.

VER. MARCIO DA SILVEIRA

Lei Ordinária: 3142 Projeto: 3343

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG À EMPRESACOUROGIL ACABAMENTOS LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3126 Projeto: 3319

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO EDOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2005/2008 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA

Lei Ordinária: 3110 Projeto: 3293

INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA PARAISENSE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE VILSON AMARAL

Lei Ordinária: 3094 Projeto: 3269

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DELOTEAMENTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 10/02/2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3078 Projeto: 3261

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÍMICA À EMPRESA WOOD WORKINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-FREZADO E COMPONENTES PARACALÇADOS LTDA. – ME.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3062 Projeto: 3238

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUACLEMENTINO JOSÉ SOARES

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Resolução 880 - Projeto: 937

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ADLA MARIA ABUD FERRI

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 3046 Projeto: 3222

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAARTHUR TEIXEIRA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 864 - Projeto: 921

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ROGERIO ALVES DA NÓBREGA – 2º TEN. PM

VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 3030 Projeto: 3214

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.FUNDEAP

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 848 - Projeto: 903

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

Lei Ordinária: 3014 Projeto: 3185

CRIA O FUNDO PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOSDEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCOMAD

VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA

Resolução 832 - Projeto: 887

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LUCIANO DE SOUZA E SILVA, 1º SARGENTO

VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2998 Projeto: 3169

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 816 - Projeto: 868

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SÉRGIO DE PÁDUA RAMOS

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

Lei Ordinária: 2982 Projeto: 3138

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 800 - Projeto: 851

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO TENENTE JOSÉ MARCOS DE FARIA

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2966 Projeto: 3133

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.UNIFORMES AO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 784 - Projeto: 835

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE A SENHORA RUTH CORSI

VEREADOR DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2950 Projeto: 3118

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DESIGNAÇÃODE RUA OU AVENIDA DO VEREADOR.

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 768 - Projeto: 819

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CLEBIO APARECIDO DA SILVA

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2934 Projeto: 3085

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 752 - Projeto: 802

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR 1º TEN. JOSÉ AIRES MARTINS SALAZAR

VER.PRES. JOSÉ LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 2918 Projeto: 3090

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPALNº 2.740/00.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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