Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA PROFº RITABORGES LIBÓRIO.
VER. ENOC JOSE NETTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO DR. DERMEVAL DE CASTRO
VER. PRES. ANTÈNIO FAGUNDES DE SOUZA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BONACINI FILHO.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITOPARAISENSE AO SENHOR DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI.
VER.PRES.ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTASRELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.
MESA DIRETORA
DENOMINA UMA VIA PúBLICA NO DISTRITO DE GUARDINHADA RUA WALDO DE PAULA MARCONDES.
VER. MARCIO DA SILVEIRA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS CARGOS DE 2º VICE-PRESIDENTEE 2º SECRETÁRIO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.256
VER. JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA ALEGISLATURA 2001 A 2004, FACE A EMENDA CONSTITU-CIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA EUGENIO VANONI.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORESNA C-MARA MUNICIPAL.
VER.GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA CONSTRUÇÃO DE 79 CASAS POPULARES,PROGRAMA HABITAR – BRASIL.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOHONORÁRIO PARAISENSE MARCELOPIMENTA
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DO PERÍMETROURBANO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. LUIZ HARUO MIYASAKI.
VER.PRES.MARIA APDA. PIMENTA PEDROSO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕESSANITÁRIAS E BEBEDOUROS, NOS BANCOS COMERCIAIS,CAIXAS ECONOMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO,DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS.
VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. EDUARDO BRANDÃO DEAZEREDO.
CAMARA MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAADOLPHO PEREIRA.
VER. ENOC JOSE NETTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO DR. ANTONIO DESOUZA LEMOS.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOECONOMICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO PADRE JOSÉ PIMENTA SOUTO.
VEREADOR ENOC JOSE NETO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIREMPRÉSTIMO ATRAVÉS DO FINAME.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. SEBASTIÃO AÉCIO PIRES LINS.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA COM OOURO VERDE TENIS CLUBE.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, RELATIVAS AO EXERCÍ-CIO DE 1988.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃODE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E FINANCEIROSE CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÃRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. LUIZ ROBERTO DEOLIVEIRA.
VER.DONIZETE SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO E OFICINADE CARIDADE SANTA RITA.
VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATOS PARA ADIVULGAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS.
MESA DIRETORA