Legislações
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3005 DE 11/04/2005 (REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO) CONFORME SEGUE: 1) ACRESCENTAºº 17 E 19 ART. 23;) DÁ NOVA REDAÇÃO AO º 1º E ACRESCENTA2º DO ART. 48.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA OSVALDO VIEIRA PINHO.
VER. JOSE EDITIS DAVID
ABRE CRÉDITO ESPECIALPAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS, BENEFICIANDO SERVIDORES
EXECUTIVO MUNICIPAL
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2006 .
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOCOM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA JOSÉ PORFIRIO BORGES.
VER. MARCIO DA SILVEIRA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG À EMPRESACOUROGIL ACABAMENTOS LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO EDOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2005/2008 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA PARAISENSE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
VER. JOSE VILSON AMARAL
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DELOTEAMENTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 10/02/2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÍMICA À EMPRESA WOOD WORKINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-FREZADO E COMPONENTES PARACALÇADOS LTDA. – ME.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUACLEMENTINO JOSÉ SOARES
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ADLA MARIA ABUD FERRI
VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAARTHUR TEIXEIRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ROGERIO ALVES DA NÓBREGA – 2º TEN. PM
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.FUNDEAP
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
CRIA O FUNDO PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOSDEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCOMAD
VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LUCIANO DE SOUZA E SILVA, 1º SARGENTO
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SÉRGIO DE PÁDUA RAMOS
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO TENENTE JOSÉ MARCOS DE FARIA
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.UNIFORMES AO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE A SENHORA RUTH CORSI
VEREADOR DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DESIGNAÇÃODE RUA OU AVENIDA DO VEREADOR.
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CLEBIO APARECIDO DA SILVA
VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR 1º TEN. JOSÉ AIRES MARTINS SALAZAR
VER.PRES. JOSÉ LUIZ CORREA
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPALNº 2.740/00.
EXECUTIVO MUNICIPAL