AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MICROEMPREENDEDORA ROSANGELA LAVEZ MACHADO 00291078656 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO DE 1.952.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA J.J. NETO SOCIEDADE LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 300.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SANTA ROSA ATACADO LTDA-EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARAATENDER AS DESPESAS COM A ESCOLA DOS PIMENTAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

ABRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DERODAGEM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 212.000,00.

DENOMINA A RUA “17” DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA DAMIÃO MARCELINO CORREA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO SANATÓRIO AMERICOBAIRRO 1.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÁUDIO FIDELIS MARQUES

VER. JOSE LUIZ CORREA

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.075,00DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVERPARA O SERVIÇO DE FAZENDA DA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGA TEXTO DE LEIS, DECRETOS-LEIS E RESOLUÇÕES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$280.000,00 A SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM TODOS OS EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DAS PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCORRER COMCR$ 2.000,00 PARA OS FOLGUEDOS CARNAVALESCOS.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BUENO DOS SANTOS

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS ERODAGEM.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICASDA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE PREMIOS E INSENÇÕES DE IMPOSTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG

VER. SECRET. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DE MARTINHO BORGES

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA A RUA C DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS 2 DE RUA ODILON JOSÉ DE SOUZA

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, UTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3899 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CONSIDERADAS CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

CRIA A SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ODONTOLOGIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL