Legislações
AUTORIZA PARCELAMENTO DE SOLODE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE C.H.P. AO SR. ANTONIO GONZALES.
VEREADOR SEBASTIAO PIMENTA DE PADUA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTOEDUCACIONAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARAMUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, EQUIVALENCIA DEVENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE DIRETORES, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAISENSE AOS PROF.FREDOLINO JOSÉ REIS, AMÉRICO GENIOLI GERALDODIAS DA CRUZ E SGTO. WILSON BRITO VILLAR.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA GERALDO DIZARÓ.
VER.DONIZETE ANTONIO DA SILVA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO NOSSA SENHORA. DO ROSÁRIO.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DR.LUIZPIMENTA NEVES, NOS EXERCÍCIOS DE 1950 E DEJANEIRO DE 1951.
DISPÕE OBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1994.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTº 7º,INCISO III, DE LEI MUNICIPAL Nº 2000 – ESTATUTODO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE DO APOSENTADO.
VER.ENOC JOSE NETTO
DETERMINA A URGENTE SUPLEMENTAÇÃO DE MEDICAÇÃO DEUSO CONTINUO GRATUÍTO AOS PACIENTES CARENTES,PREVIAMENTE CADASTRADOS.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAISESPECIAIS PARA COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃOE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
MODIFICA O ARTº 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2100, DE29 DE JANEIRO DE 1993.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDOR
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A ATUAL AV.B, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE AV.FRANCISCO BUENO MOURA.
VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS,INCLUSIVE PENSÕES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA HELIO ALVES DE FIGUEIREDO.
VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ANTONIO CAETANO DA SILVA – NICO CAETANO.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DELMIRA ROSA DE LIMA.
VEREADOR JOSE FRANCISCO DE SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOCOM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á BANDA MUNICIPALDE MÚSICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOLIXO HOSPITALAR.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NOBAIRRO, JARDIM ITAMARATI.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALARIO-FAMÍLIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA BALDUINO LOPES MOREIRA.
VER.JFS