Legislação
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Número | Ementa | Autor:
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  • Período:

Lei Ordinária: 2264 Projeto: 2338

AUTORIZA PARCELAMENTO DE SOLODE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 76 - Projeto: 75

CONCEDE C.H.P. AO SR. ANTONIO GONZALES.

VEREADOR SEBASTIAO PIMENTA DE PADUA

Lei Ordinária: 2248 Projeto: 2321

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTOEDUCACIONAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 60 - Projeto: 60

CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARAMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 2232 Projeto: 2306

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, EQUIVALENCIA DEVENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE DIRETORES, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 44

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAISENSE AOS PROF.FREDOLINO JOSÉ REIS, AMÉRICO GENIOLI GERALDODIAS DA CRUZ E SGTO. WILSON BRITO VILLAR.

Lei Ordinária: 2216 Projeto: 2288

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA GERALDO DIZARÓ.

VER.DONIZETE ANTONIO DA SILVA

Resolução 28

APROVA CONTAS DO EXERCíCIO DE 1961.

Lei Ordinária: 2200 Projeto: 2282

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO NOSSA SENHORA. DO ROSÁRIO.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 12

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DR.LUIZPIMENTA NEVES, NOS EXERCÍCIOS DE 1950 E DEJANEIRO DE 1951.

Lei Ordinária: 2184 Projeto: 2254

DISPÕE OBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1994.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2168 Projeto: 2244

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTº 7º,INCISO III, DE LEI MUNICIPAL Nº 2000 – ESTATUTODO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2152 Projeto: 2229

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE DO APOSENTADO.

VER.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2136 Projeto: 2186

DETERMINA A URGENTE SUPLEMENTAÇÃO DE MEDICAÇÃO DEUSO CONTINUO GRATUÍTO AOS PACIENTES CARENTES,PREVIAMENTE CADASTRADOS.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 2120 Projeto: 2168

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAISESPECIAIS PARA COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃOE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2104 Projeto: 2149

MODIFICA O ARTº 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2100, DE29 DE JANEIRO DE 1993.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2088 Projeto: 2127

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2072 Projeto: *3015

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDOR

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2056 Projeto: 2095

DENOMINA A ATUAL AV.B, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE AV.FRANCISCO BUENO MOURA.

VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2040 Projeto: 2082

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS,INCLUSIVE PENSÕES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL   Nº  2024   DE 11/06/92

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”.     

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2008 Projeto: 2044

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA HELIO ALVES DE FIGUEIREDO.

VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1992 Projeto: 2025

DENOMINA UMA VIA PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ANTONIO CAETANO DA SILVA – NICO CAETANO.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1976 Projeto: 2000

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DELMIRA ROSA DE LIMA.

VEREADOR JOSE FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1960 Projeto: 1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOCOM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1944 Projeto: 1978

AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á BANDA MUNICIPALDE MÚSICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1928 Projeto: 1950

ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOLIXO HOSPITALAR.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1912 Projeto: 1939

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NOBAIRRO, JARDIM ITAMARATI.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1896 Projeto: 1924

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALARIO-FAMÍLIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1880 Projeto: 1899

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA BALDUINO LOPES MOREIRA.

VER.JFS

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