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Número | Ementa | Autor:
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Lei Ordinária: 2335 Projeto: 2413

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 148 - Projeto: 148

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMARCONVENIO COM A COHAB – MG.

Lei Ordinária: 2319 Projeto: 2400

REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2247,DE 30/05/94.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 132 - Projeto: 132

DISPÕE SOBRE CONFIRMAÇÃO DE VIGENCIA DE LEIMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 2303 Projeto: 2384

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORESPARA COBRANÇA DE TRIBUTOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 116 - Projeto: 116

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NAGESTÃO A INICIAR-SE NO DIA 31 DE JANEIRO DE 1983.

Lei Ordinária: 2287 Projeto: 2364

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 100

CONCEDE O TÍTULO DE CASAL BENEMÉRITO DE S.S.PARAÍSO AO SR. WILSON LEMOS DE MORAES E SRA. MARIADE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES.

Lei Ordinária: 2271 Projeto: 2350

DÁ MELHOR ESCLARECIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO,ART. 4º, DA LEI Nº 2.264/94.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 84 - Projeto: 84

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AO EXMO.SR. DR. FLÁVIO DA COSTA BRITTO, DD. SENADOR DAREPÚBLICA, E PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONALDE AGRICULTURA.

VEREADOR PEDRO OZELIM

Lei Ordinária: 2255 Projeto: 2334

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DESTINADO A EXPANSÃO DA REDEDE ENERGIA ELETRICA NA ZONA RURAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 68 - Projeto: 68

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARIASENSE AO EXMO.SR. LUIZ TONIN.

VEREADOR PEDRO OZELIM

Lei Ordinária: 2240 Projeto: 2308

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA DR. JOÃOPEDRO.

VER. JOSE LUIZ DE SOUZA

Resolução 52

RECONHECE ENTIDADE COMO A UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Ordinária: 2224 Projeto: 2304

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMOMUNICIPAL.SERVIDORES MUNICIPAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 36

ADOTA O INÍCIO DA CIDADE.

Lei Ordinária: 2208 Projeto: 2144

DISPÕE SOBRE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.RECICLAGEM

VER. MAPP,LASA,MS,AOL,APC,MIGC,JFO,LFC.

Resolução 20

APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITOMUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1955.

Lei Ordinária: 2192 Projeto: 2274

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE SANTOS DUMONT.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 4

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA PESTE.

Lei Ordinária: 2176 Projeto: 2241

AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ESTABELECERTRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM JOSE LEOCÁDIO DE ALMEIDA,E FILHOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2160 Projeto: 2248

APROVA O CONTRATO DE COMODATO, FIRMADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE A MITRA DIOCESANA DE GUAXUPE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2144 Projeto: 2194

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CONTRATO PARA FINANCIAMENTODE CASA POPULAR, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO OUINVALIDEZ DO BENEFICIÁRIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2128 Projeto: 2188

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2112 Projeto: 2161

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS Á UNIVERSIDADE DEALFENAS – UNIFENAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2867 DE 20.09.01

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2096 Projeto: 2136

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2080 Projeto: 2113

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA DR. HERCÍLIOCARNEVALE.

VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2064 Projeto: 3003

DENOMINA A ATUAL RUA 11, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA JULIO PIMENTA RICCI.

VER.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2048 Projeto: 2087

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ATAIDE MARTINS.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2032 Projeto: 2070

DENOMINA DE AV.RODOLPHO MUMIC, A AVENIDA QUEESTA SENDO ABERTA SOBRE O EX-LEITO DA FEPASA.

VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

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