Legislações
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OCENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCÓOLICOSE DROGADOS – CEREAD.
VER. PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ VILAS BÈAS SILVA
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA DAS VIAS AO LADO DA CANALIZAÇÃODOS CÓRREGOS DE AVENIDA MÁRIO GIACCHERO.
VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 538/04, E DÁ OUTRASPROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
DENOMINA UMA VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DEESTEVAM ALVES PINTO.
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. ROBERTO ALVES BARBOSAJÚNIOR.
VER. ANTONIO OTÁVIO DE LIMA
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPALNº 2634/99.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO PASTOR CILAS DA SILVA CAMPOS.
VER. JOSÉ VILSON AMARAL
INSTITUI ANEXO A LEI N. 2650, DE 02 DE JUNHO DE1999 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
LIMITA A DOIS POR ANO O NÚMERO DE PROJETOSDE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDEM TÍTULOSHONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Mesa Diretora
DÁ O NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA A UMA PRAÇASEM DENOMINAÇÃO.
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO DR. JOSÉ GARCIA AMARAL FILHO.
VER. JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUTHPINTO PEREIRA A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS, AINDA SEMDENOMINAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. VITOR RODRIGUES DA SILVA.
VER. JERÈNIMO APDO. DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA RANULFO MAFRA.
VER.VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA A MEDALHA DA ËRDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AOS CAPITÃES DOS TERMOS DECONGO E MOÇAMBIQUE.
VEREADOR JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. OSVALDO FRANCISCO TOSIN.
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DA MICROREGIÃO, QUECOMPREENDE OS SEGUINTES MUNICÍPIOS: SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, ITAMOGI, JACUÍ,MONTESANTO DE MINAS, SÃO PEDRO DA UNIÃO E SÃOTOMÁS DE AQUINO.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. LAÉRCIO GALATTI, D.D.JUÍZDE DIREITO DA COMARCA.
VER.DR.GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES QUETIVERAM SEUS IMÓVEIS DANIFICADOS POR CHUVA DEGRANIZO.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DR. VICENTE CARVELLO MONTANS.
VER.VICE-PRES. ADALBERTO OZELIM
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AOS DEPUTADOS AGOSTINHO PATRUS,GERALDO SANTANA, ROMEU QUEIROZ, ANTONIO FELIPEZEITUNE E JOÃO LEITE.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURASDE DOAÇÃO DE LOTES AS PESSOAS QUE MENCIONA.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SUB-TENENTE WILSON MENDES.
VER.ENOC JOSE NETTO
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE LOURDESDIZARÓ O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL ACRIANÇA – CAIC.
CAMARA MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL À PEDAGOGA JESUSMARA PEDROSOGONÇALVES LOBO.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFOÚNICO DA LEI 2.508 DE 26/06/97, QUE DISPÕESOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOSEM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO CAP. CAUBIS DE ROMES PEREIRA.
VER.ENOC JOSE NETTO