Legislação
Page 99

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1084 Projeto: 1095

ISENTA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOSMUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 1068 Projeto: 1084

DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO EVANGELISTA MACHADO.

VEREADOR SEBASTIAO PIMENTA DE PADUA

Lei Ordinária: 1052 Projeto: 1062

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO VILA SAVIGNY.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1036 Projeto: 1053

CONCEDE APOSENTADORIA Á JOSE SALETE PERES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1020 Projeto: 1035

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA AVENIDA DELFIMMOREIRA E PERMUTA DE ÁREA.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

Lei Ordinária: 1005 Projeto: 1027

APROVA LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DEPROPRIEDADE DE IRMÃOS SCAVAZZA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0989 Projeto: 1011

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PREDIOS NA PRAÇACOMENDADOR JOÃO ALVES, PRAÇA DOS IMIGRANTES, EDEFRONTE AO PARQUE DA LAGOINHA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0973 Projeto: 993

OFICIALIZA O TORNEIO DE GADO LEITEIRO NOMUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0957 Projeto: 977

REVOGA A LEI Nº 834, DE 05 DE MAIO DE 1971.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0941 Projeto: 962

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0925 Projeto:

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Ordinária: 0909 Projeto: 929

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0893 Projeto: 913

ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEIS.

Lei Ordinária: 0877 Projeto: 899

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.

Lei Ordinária: 0861 Projeto: 878

COMPLEMENTA A LEI Nº 842, DE 22 DE JULHODE 1971.

Lei Ordinária: 0845 Projeto:

CRIA A FEIRA AGRO-INDUSTRIAL DE S.S.PARAÍSO.

Lei Ordinária: 0829 Projeto: 851

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0815 Projeto: 827

ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESASRELATIVAS Á CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZEM PARA ADUBOS.

Lei Ordinária: 0799 Projeto: 810

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DEEDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DA PARÓQUIA DE Nª Sª DAABADIA, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 0783 Projeto: 794

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA Nª Sª APARECIDA.

Lei Ordinária: 0768 Projeto: 779

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Lei Ordinária: 0752 Projeto: 767

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSITO DE CARROSDE BOIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

Lei Ordinária: 0736 Projeto: 750

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA NAPRAÇA COM. JOÃO ALVES.

Lei Ordinária: 0720 Projeto:

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICONO DISTRITO DE GUARDINHA.

Lei Ordinária: 0704 Projeto: 723

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIOAPOSENTADO.

Lei Ordinária: 0688 Projeto: 708

DISPÕE SOBRE ESTATUTO DE FUNCIONÁRIO.

Lei Ordinária: 0672 Projeto: 691

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TAXA DE EXPEDIENTE.

Lei Ordinária: 0656 Projeto: 675

CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Lei Ordinária: 0640 Projeto: 658

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA SALES NAVES.

Lei Ordinária: 0624 Projeto: 644

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1 … 97 98 99 100 101 … 227