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Lei Ordinária: 2696 Projeto: 2841

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE DR. EMÍLIO CARNEVALEJUNIOR.

VEREADOR JOSE MALDI

Resolução 509 - Projeto: 539

ACRESCENTA O ARTIGO 52A A RESOLUÇÃO 256/90, QUEDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.

CÔmara Municipal.

Lei Ordinária: 2680 Projeto: 2824

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FIRMA INDIVIDUALMARCOS ANTONIO DOMENEGUETI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 493 - Projeto: 523

OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO COMENDADOR GERALDO MARCOLINO DA SILVA.

VEREADOR JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2664 Projeto: 2780

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOSPARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EMATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUACOBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 477 - Projeto: 507

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE AO PROF. IVAN ALEXANDRE MENOSSI.

VER.DR.WELLINGTON A. DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2648 Projeto: 2786

DENOMINA DE SEBASTIÃO FURLAN O TEATROMUNICIPAL.

VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Resolução 461 - Projeto: 487

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONO-RARIO PARAISENSE AO SR. FLÁVIOFLORENTINO BËCOLI.

VER.CLÁUDIO LUIZ DE PAULA

Lei Ordinária: 2632 Projeto: 2750

IMPLANTA O PROJETO ALÓ SAÚDE NO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 445 - Projeto: 468

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DR. HENRY JOSÉ BRIGAGÃOPINHEIRO DE ALCANTARA.

CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2616 Projeto: 2737

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉMOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 429 - Projeto: 447

TORNA OBRIGATËRIA A PRESTAÇÃO DE CONTASDAS VIAGENS FEITAS PELOS VEREADORES.

VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Lei Ordinária: 2600 Projeto: 2720

INCENTIVA A CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DENECESSIDADE ESPECIAIS POR PARTE DE TODOS OSEMPREGADORES OU INSTITUIÇÕES QUE ADMITAMEMPREGADOS COMO TRABALHADORES.PROMULGADA EM 07/12/1998

VER. ARLEY PRETO GOMES

Resolução 413 - Projeto: 426

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOSATOS DO PODER LEGISLATIVO.

VERA.PRES.MAPP/VER.V.P.AO/VER.S. DR.GLC

Lei Ordinária: 2584 Projeto: 2713

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃOLEGISLATIVA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

VEREADORES

Resolução 397 - Projeto: 410

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SRA. IZABEL ROSA LEITE.ROSA LEITE.

VER. ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2568 Projeto: 2685

MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 381 - Projeto: 394

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. SÁLVIO ANTUNES PEREIRA.

VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2552 Projeto: 2675

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAREFORMA A RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO INSTITUTOMONSENHOR FELIPE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 365 - Projeto: 380

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃODOS VEREADORES.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2536 Projeto: 2660

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – UESSP .

VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROS

Resolução 349 - Projeto: 362

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALÀ CRECHE LAR PEDACINHO DO CÉU, REPRESENTADAPELO SEU PRESIDENTE MOACYR MARIANO.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2520 Projeto: 2634

REVOGA LEGISLAÇÃO CONCESSIVA DEISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.PROMULGADA EM 18/09/1997

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 333 - Projeto: 348

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SENADOR ALFREDO CAMPOS.

CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2504 Projeto: 2616

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DERUA GUMERCINDO DE CARVALHO.

VER. MARCIO DA SILVEIRA

Resolução 317 - Projeto: 330

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.JEFERSON ANTONIO BARBOSA.

VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2488 Projeto: 2594

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOCULTURAL DE S.S.PARAÍSO, ATENDENDO AO DISPOSTO NOART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPALDE PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Resolução 301 - Projeto: 310

OUTORGA AO DR. AMADEU DE JESUS COELHO GARCIA OTÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.

VER.PRES.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 2472 Projeto: 2575

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARAN.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Resolução 285 - Projeto: 293

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALÀ SRA. NEUZELY FORMÁGIO BÉRGAMO.

VER.GABRIEL RAMOS DA SILVA

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