Legislações
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE DR. EMÍLIO CARNEVALEJUNIOR.
VEREADOR JOSE MALDI
ACRESCENTA O ARTIGO 52A A RESOLUÇÃO 256/90, QUEDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
CÔmara Municipal.
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FIRMA INDIVIDUALMARCOS ANTONIO DOMENEGUETI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO COMENDADOR GERALDO MARCOLINO DA SILVA.
VEREADOR JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOSPARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EMATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUACOBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE AO PROF. IVAN ALEXANDRE MENOSSI.
VER.DR.WELLINGTON A. DE CARVALHO
DENOMINA DE SEBASTIÃO FURLAN O TEATROMUNICIPAL.
VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONO-RARIO PARAISENSE AO SR. FLÁVIOFLORENTINO BËCOLI.
VER.CLÁUDIO LUIZ DE PAULA
IMPLANTA O PROJETO ALÓ SAÚDE NO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DR. HENRY JOSÉ BRIGAGÃOPINHEIRO DE ALCANTARA.
CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉMOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
TORNA OBRIGATËRIA A PRESTAÇÃO DE CONTASDAS VIAGENS FEITAS PELOS VEREADORES.
VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
INCENTIVA A CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DENECESSIDADE ESPECIAIS POR PARTE DE TODOS OSEMPREGADORES OU INSTITUIÇÕES QUE ADMITAMEMPREGADOS COMO TRABALHADORES.PROMULGADA EM 07/12/1998
VER. ARLEY PRETO GOMES
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOSATOS DO PODER LEGISLATIVO.
VERA.PRES.MAPP/VER.V.P.AO/VER.S. DR.GLC
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃOLEGISLATIVA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.
VEREADORES
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SRA. IZABEL ROSA LEITE.ROSA LEITE.
VER. ENOC JOSE NETTO
MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. SÁLVIO ANTUNES PEREIRA.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAREFORMA A RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO INSTITUTOMONSENHOR FELIPE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃODOS VEREADORES.
MESA DIRETORA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – UESSP .
VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROS
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALÀ CRECHE LAR PEDACINHO DO CÉU, REPRESENTADAPELO SEU PRESIDENTE MOACYR MARIANO.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
REVOGA LEGISLAÇÃO CONCESSIVA DEISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.PROMULGADA EM 18/09/1997
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SENADOR ALFREDO CAMPOS.
CAMARA MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DERUA GUMERCINDO DE CARVALHO.
VER. MARCIO DA SILVEIRA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.JEFERSON ANTONIO BARBOSA.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOCULTURAL DE S.S.PARAÍSO, ATENDENDO AO DISPOSTO NOART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPALDE PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
OUTORGA AO DR. AMADEU DE JESUS COELHO GARCIA OTÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
VER.PRES.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARAN.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALÀ SRA. NEUZELY FORMÁGIO BÉRGAMO.
VER.GABRIEL RAMOS DA SILVA