Legislação
Page 102

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Resolução 106

FIXA OS SUBSÍDIOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITODE S.S.PARAÍRO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1981 E 1982

Lei Ordinária: 2277 Projeto: 2354

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOSDEVIDOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 90

CONCEDE C.H.P. AO DR. ALYSSON PAULINELLI.

Lei Ordinária: 2262 Projeto: 2331

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IRMÁ ANTONIA.

VER.SECRET. DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 74 - Projeto: 74

CONCEDE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SR.JOSÉ LÚCIO RAMOS.

VEREADOR ALFREDO CAMPOLONGO

Lei Ordinária: 2246 Projeto: 2320

O PROMAM – SISTEMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AOADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, AÇÃO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,MG., CONFORMEDIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 58

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária: 2230 Projeto: 2302

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA VEREADOR SATURNINO ROCHA.

VER.VICE.PRES.DR.MARCIO DA SILVEIRA

Resolução 42

APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1968 DA GESTÃODO PREFEITO ALÍPIO MUMIC.

Lei Ordinária: 2214 Projeto: 2268

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR/VER.DONIZETE ANTONIO DA SILVA

Resolução 26

APROVA CONTAS DO EXERCICIO DE 1960.

Lei Ordinária: 2198 Projeto: 2280

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO UNIDOS DA CIDADE.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 10

FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.

Lei Ordinária: 2182 Projeto: 2268

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDOR MUNICIPAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2166 Projeto: 2242

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 2150 Projeto: 2226

ISENTA A CONSIP – CONSTRUTORA SILLOS & PIMENTALTDA. DE ISS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2134 Projeto: 2183

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÓNICO NOPRÉDIO DA CRECHE LAR PEDACINHO DO CÉU.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2118 Projeto: 2167

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICAMUNICIPAL LAR PEDACINHO DO CEU.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2102 Projeto: 2145

DISPÕE SOBRE ADICIONAL DA INSALUBRIDADE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2086 Projeto: 2085

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DA AUTARQUIAS E DASFUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2070 Projeto: *3008

MODIFICA O ARTº 5º DA LEI MUNICIPALNº 1968/91.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2054 Projeto: 2092

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANACELINI PASCHOINI.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2038 Projeto: 2077

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLI-ESPORTIVA.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 2022 Projeto: 2059

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ALICE SEPÚLVEDADE MELO.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 2006 Projeto: 2042

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSE GARCIA ESCOBAR.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1990 Projeto: 2021

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA OTÁVIO ANTONIO DE LIMA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1974 Projeto: 2007

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTº 2º E MODIFICAA TABELA CONSTANTE AO ANEXO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1772, DE 1º/DEZ/89.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1958 Projeto: 1986

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA IRMÃ ZELIA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1942 Projeto: 1972

COMPLEMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á LOJA MAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1926 Projeto: 1947

DENOMINA O LOTEAMENTO VALE DO PARAÍSO LTDA, DERESIDENCIAL DR. ANTONIO NEY DE VASCONCELOS.

VER.VICE-PRES.PROF. JOSE MARIA MALAGUTI

1 100 101 102 103 104 226