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Lei Ordinária: 2575 Projeto: 2706

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOECONOMICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 388 - Projeto: 401

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO PADRE JOSÉ PIMENTA SOUTO.

VEREADOR ENOC JOSE NETO

Lei Ordinária: 2558 Projeto: 2690

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIREMPRÉSTIMO ATRAVÉS DO FINAME.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 372 - Projeto: 385

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. SEBASTIÃO AÉCIO PIRES LINS.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2543 Projeto: 2659

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA COM OOURO VERDE TENIS CLUBE.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 356 - Projeto: 370

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, RELATIVAS AO EXERCÍ-CIO DE 1988.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2527 Projeto: 2644

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃODE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E FINANCEIROSE CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 340 - Projeto: 353

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÃRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. LUIZ ROBERTO DEOLIVEIRA.

VER.DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2511 Projeto: 2625

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO E OFICINADE CARIDADE SANTA RITA.

VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 324 - Projeto: 337

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATOS PARA ADIVULGAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2495 Projeto: 2603

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOREGIONAL DESPORTIVA DO SUDOESTE DE MINAS -ARDESM.

VER.DR.ARLEY PRETO GOMES

Resolução 308 - Projeto: 319

OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO EXMO.SR.DR. GLAUCO JOAQUIM ROSA DE FIGUEIREDO.

VER.MARIO L.P/GABRIEL R.S/SATURNINO R.

Lei Ordinária: 2479 Projeto: 2587

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARATRANSFERIR IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 292 - Projeto: 301

CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. OG QUEIROZ.

VER.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2463 Projeto: 2566

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE BENEDITO PARREIRA NETO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 276 - Projeto: 285

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. JOSÉ DIOGO PEREIRA.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2447 Projeto: 2539

DENOMINA O CENTRO DE RECREAÇÃO E REABILITAÇÃOPARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAISDE CRER – MARIA DE LOURDES DIZARÓ.

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 260 - Projeto: 267

OUTORGA A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SRA. MIRIAN LAURIA MANTOVANI.

VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2431 Projeto: 2529

AUTORIZA CONVENIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPALE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE S.S.PARAÍSO/SEBRAE-MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 244 - Projeto: 250

CONCEDE AO SR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DEALCÂNTARA,TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.

Lei Ordinária: 2416 Projeto: 2499

SUPRIME A LETRA D DO ARTº 2º, DA LEI MUNICIPAL2036, DE 09/07/1992.

VER.PRES. JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Resolução 228 - Projeto: 233

CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIAAO SR. ANTONIO ROSA.

Lei Ordinária: 2399 Projeto: 2480

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS HORTIFRUTIGRANGEIROSDE S.S.PARAÍSO.

VERA.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 212 - Projeto: 217

CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARAMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 2383 Projeto: 2472

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTODE MINAS GERAIS S.A. BDMG OPERAÇÕESDE CRÉDITOS COM OUTORGA DE GARANTIAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 196 - Projeto: 203

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃOBENEMÉRITO DE S.S.PARAÍSO, AO EXMO. SENHORDEPUTADO ESTADUAL MILTON BALDOCHI.

Lei Ordinária: 2367 Projeto: 2451

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOSMUNICIPAIS EM ATRASO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 180 - Projeto: 185

RATIFICA CONVENIO 09/86 CELEBRADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.P. E A DELEGACIAREGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MG.

Lei Ordinária: 2351 Projeto: 2438

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4ºE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPALNº 2299 DE 29/09/94 – QUE ORÇAA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1995.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 164 - Projeto: 167

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN.NILSON DE SOUZA CUNHA.

VEREADOR ENOC JOSÉ NETTO

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