Legislações
DENOMINA A RUA 1, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR.FRANCISCO DUARTEFILHO.
VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPENSA FUNCIONÁRIOS PARA ATIVIDADE SINDICAL.
VER.JAP
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOÃO PATRÍCIO JÚNIOR.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAISNO EXERCÍCIO DE 1.990.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FILTROS ANTI-POLUENTESEM TODA E QUALQUER INDÚSTRIA POLUENTE E HOSPITAISJÁ EM FUNCIONAMENTO OU POR INSTALAR NO MUNICIPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.JFS VER.JAG
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE DECANTAÇÃO.
VER.MARIO LUCIO PANNACI
TORNA IMUNE DE CORTE UMA ÁRVORE DA QUALIDADECEDRO NA PÇA.COM.JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO EDÁ PROVIDENCIAS PARA PRESERVAÇÃO DA MESMA.
VER.MARIO LUCIO PANNACI
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ISSIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ÁS CLINICAS DE ATENDIMENTOSMÉDICOS E ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A RUA SÃO BENEDITO DE RUA OTÁVIOO VOLPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.ANTONINO JOSE AMORIM
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA HUMBERTO SILENCIATO.
VER. ENOC JOSE NETO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO SILVA MAIA.
VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
MUDA A DENOMINAÇÃO DE RUA TIMBIRA PARA RUAANTONIO ABUD, NO DISTRITO DE GUARDINHA.
VEREADOR ANTONIO AUGUSTO DUTRA DE CASTRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARCONVENIOS QUE FAVOREÇAM O MUNICÍPIO, COM MINISTERIOS, SECRETÁRIAS DE ESTADO E AUTARQUIASGOVERNAMENTAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE LOURENÇO COLOSIO.
VER.PRES.VICTOR SILVA DUARTE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕESMUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE C.A.S. PARA ABANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEADVENTISTA DA COMPLETA REFORMA.
VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOAOS SERVIÇOS DA MERENDA ESCOLAR.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE NOMES DE VIASPÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÁRESIDENCIA DO SR. DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL.
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA R.CAP. ANTONIO SOARES.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE REDE TELEFôNICAINTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ART. DE LEI..
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA LIGADESPORTIVA PARAISENSE.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO DEPROFESSORES ÁS SEDES DAS ESCOLAS MUNICIPAISRURAIS.
PREFEITO MUNICIPAL
TRANSFORMA A TV PARAÍSO EM RUA JOSE DA SILVEIRA.
VEREADOR JAIME ANTONIO DE SOUZA