Legislações
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DEFUNCIONÁRIOS.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR NA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TAXAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOCOM A MERSIL SOCIEDADE MONTANHEZA DE MERCADOS ESILOS LTDA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXAS.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO MIGUEL GONÇALVES DOS SANTOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO EXPRESSO MINCHILO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DEFUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ESTRADAS E PONTES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1959.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DEBITO DO ASILOS.VICENTE DE PAULO.
ALTERA O TEXTO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUMENTO SUBVENÇÃO PARA SANTA CASA DE MISERICORDIA.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DEBITO.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXA SOBRE SERVIÇOSPRESTADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI Nº 92, DE 28 DE MARÇO DE 1.950.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.500,00 AO SERVIÇO DE ENCARGOS DIVERSOS PARA O SANEAMENTO DAMALÁRIA NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE PERDÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO Á IGREJAPRESBITERIANA.
DISPÕE SOBRE ALONGAMENTO DE TRAVESSA DA CIDADE.
AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIOPÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PROSSEGUIMENTO DE OBRAS DECALÇAMENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA J.KAR LTDA. ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 DESTINADOAO EMBELEZAMENTO E AJARDINAMENTO DA PRAÇA SANTACASA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NAYANDRA GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 PARACOMPLETAR PAGAMENTO DE VEÍCULO MOTORIZADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DENILSON VITOR CAU – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00 A FAVORDOS FUNCIONÁRIOS.