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Resolução 780 - Projeto: 831

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO DR. LUIZ ANTONIO PIMENTA MONTALDI

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

Lei Ordinária: 2946 Projeto: 3117

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 28 DA LEI 1773/89(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) COM A REDAÇÃO DADAPELA LEI MUNICIPAL 2888/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 764 - Projeto: 815

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR DANIEL TALES DE OLIVEIRA

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 2930 Projeto: 3100

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPALDAS ÁGUAS DO SERRINHA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 748 - Projeto: 799

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO TENENTE CORONEL DANIEL PAULINO DE SOUZA

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2914 Projeto: 3077

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.implantaþÒo do Programa Sentinelacombate ao abuso e a exploraþÒo sexual de crianþas eadolescente

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 732 - Projeto: 783

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MÁRCIO MORAES WESTIN PIMENTA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2898 Projeto: 3063

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAREVITALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 716 - Projeto: 766

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ CORREA

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2882 Projeto: 3055

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPALNº 2.864/01.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 700 - Projeto: 750

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR NORBERTO DA SILVA NUNES

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 2866 Projeto: 3018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMORADORES AMIGOS DA COMUNIDADE.AMAC

VER. JOSE VILSON AMARAL

Resolução 684 - Projeto: 734

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA MARIA APARECIDA SANTOS CAU

VEREADOR HENRIQUE MATHEUS

Lei Ordinária: 2849 Projeto: 3003

SUBVEÇÕES EM NOME DA ASSOCIAÇÃOFEMININA OBREIRAS DO BEM.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 663 - Projeto: 705

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR GUILHERME DE PÁDUA MAIA

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 2834 Projeto: 2985

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPALNº 2625, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 647 - Projeto: 694

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA BERNADETE APARECIDA DE AGUIAR

VEREADOR HENRIQUE MATHEUS

Lei Ordinária: 2818 Projeto: 2968

DOA IMÓVEL À EMPRESA SALGADO S BORGES LTDANO PARQUE INDUSTRIAL MARIA & PINTO.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 631 - Projeto: 677

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DEPUTADO ANTONIO ANTONIO CARLOS ARANTES

VERS. FRANCISCO R. RODRIGUES E ANTONIO CESAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2802 Projeto: 2958

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO JOSÉ ESTREMES.

VER. JOSE MALDI

Resolução 615 - Projeto: 658

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSEAOS VEREADORES JOSÉ APARECIDO RICCI E JOSÉ ORNEIDUARTE.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2786 Projeto: 2943

DOA IMÓVEL AO SR. RODRIGO AUGUSTODE OLIVEIRA.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 599 - Projeto: 644

OUTORGA A MEDALHA E O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SENHORA PATRÍCIA ZANI.

VER. JOSÉ ORNEI DUARTE

Lei Ordinária: 2770 Projeto: 2924

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE.COMAE/SSP

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 583 - Projeto: 626

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR BEL.OTTO TEIXEIRA FILHO.

CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2754 Projeto: 2909

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 567 - Projeto: 610

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08/11/90) E DÁ OUTRASPROVIDÉNCIAS.

MESA DIRETORA E OUTROS CINCO VEREADORES

Lei Ordinária: 2738 Projeto: 2893

PRORROGA PRAZO PARA DOAÇÃO DE LOTES NOLOTEAMENTO SANTA TEREZA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 551 - Projeto: 585

INSTITUI A GALERIA DE LEGISLATURAS DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

VER.JOSÉ VILSON AMARAL

Lei Ordinária: 2722 Projeto: 2861

DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOSQUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

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