RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA PARAISENSE

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO, À EMPRESA ACABADORA BELA VISTA LTDA., O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 3738/2011, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2011 e 2012, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO

VER. SECRETÁRIO AILTON ROCHA DE SILLOS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO DE VEREADOR ANTONINO JOSÉ AMORIM

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL N. 2988/02 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º, 8º E 9º, AO ART. 98, E, MODIFICA O ARTº 99 DA LEI MUNICIPAL 2086/1992

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A ADMINISTRAÇÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUDOESTE MINEIRO – ADEBRAS.

VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃODO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTESMONSENHOR MANCINI DE CAMPÃO IRMÃOS CAPATTI.

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

RECONHECE A ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO GERENCIAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/SEBRAE – MG. COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL.

JERONIMO APARECIDO DA SILVA E EDILSON RODRIGUES NEVES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ESUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO, FINANCEIRO ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 3052, DE 13 OUTUBRO DE2003,QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2491/97, QUE INSTITUI O FUNDODE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOAS CARENTES(IRACILDO DA SILVA OLIVEIRA)

EXECUTIVO MUNICIPAL

COMPLEMENTA O ART. 1º, ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPALN.º 3125/2004LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL SANTA TEREZALUIZ INOCÊNCIO

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSMORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTA TEREZA – AMAST..

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃOEDUCACIONAL CULTURAL COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO DOSUDOESTE DE MINAS – TV PARAÍSO.

VER. JOSE EDITIS DAVID

CORRIGE A DENOMINAÇÃO DO LICEU DE ARTES, CULTURA ESPORTE ESAÚDE – LACES-SESC/MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL