Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0929 Projeto: 954

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0913 Projeto: 931

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0897 Projeto: 917

ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0881 Projeto: 897

APOSENTA O SR. MESSIAS PEREIRA DA SILVA.

Lei Ordinária: 0865 Projeto: 882

REVOGA ART. 2º DA LEI Nº 735, DE 28 DENOVEMBRO DE 1967.

Lei Ordinária: 0849 Projeto:

RUA ALCÁNTARA.

Lei Ordinária: 0833 Projeto: 854

CALÇAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUAPIMENTA DE PÁDUA.

Lei Ordinária: 0819 Projeto: 834

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1971.

Lei Ordinária: 0803 Projeto: 813

AUTORIZA A VENDA DE TRANSFORMADORES DE ENERGIAELETRICA, NO DESUSO.

Lei Ordinária: 0787 Projeto: 799

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES IMOBILIÁRIOSPARA EFEITO DE LANÇAMENTO.

Lei Ordinária: 0772 Projeto: 783

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.

Lei Ordinária: 0756 Projeto: 766

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES.

Lei Ordinária: 0740 Projeto: 754

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE VEÍCULO.

Lei Ordinária: 0724 Projeto: 736

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA O TRATAMENTODE ÁGUA DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária: 0708 Projeto: 729

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0692 Projeto: 712

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0676 Projeto: 695

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS.

Lei Ordinária: 0660 Projeto: 679

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE APARELHOS TELEFONICOS.

Lei Ordinária: 0644 Projeto: 662

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DO JARDIM DA PRAÇADA SAUDADE.

Lei Ordinária: 0628 Projeto: 646

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE COM OS NOMESDOS SENHORES FULVIO GUIDI, PROFESSOR FRANCISCOALENCAR DE ASSIS E JOSE OSIAS DE SILOS.

Lei Ordinária: 0612 Projeto: 637

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 477, DE 25 DENOVEMBRO DE 1959.

Lei Ordinária: 0596 Projeto: 613

DISPÕE SOBRE PASSEIOS.

Lei Ordinária: 0580 Projeto: 597

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

Lei Ordinária: 0564 Projeto: 581

CONCEDE PENSÃO Á VIÚVA DE FUNCIONÁRIO DOSERVIÇO DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0548 Projeto: 565

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Lei Ordinária: 0532 Projeto: 549

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO.

Lei Ordinária: 0516 Projeto: 534

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS.

Lei Ordinária: 0500 Projeto: 517

AUTORIZA ENSINAR CONTRATOS.

Lei Ordinária: 0484 Projeto: 501

DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANASE SUBURBANA DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária: 0468 Projeto: 485

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.

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