Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0859 Projeto: 873

COMPLEMENTA CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIODE S.S.PARAÍSO.

Lei Ordinária: 0843 Projeto:

MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 820,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970.

Lei Ordinária: 0826 Projeto: 848

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MEDICOS ESCOLARES.

Lei Ordinária: 0812 Projeto: 824

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATARSERVIÇOS TECNICOS PARA ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0796 Projeto: 807

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Lei Ordinária: 0780-B Projeto: 790

ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS P/ A.C.I..

Lei Ordinária: 0765 Projeto: 780

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COMO AASSOCIAÇÃO DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL (ACAR).

Lei Ordinária: 0749 Projeto: 762

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DASDATAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0733 Projeto: 746

DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0717 Projeto:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0701 Projeto: 720

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDE CR$ 480,00.

Lei Ordinária: 0685 Projeto: 705

CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0669 Projeto: 688

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TAXAS DO SERVIÇODE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0653 Projeto: 673

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1965.

Lei Ordinária: 0637 Projeto: 654

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária: 0621 Projeto: 640

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SANATÓRIO FREI INÁCIOJOÃO DAL MONTE.

Lei Ordinária: 0605 Projeto: 625

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TAXAS DO MATADOUROMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0589 Projeto: 606

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DEORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 976.200,00.

Lei Ordinária: 0573 Projeto: 590

APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO SR. JOSE LUCIO RAMOS.

Lei Ordinária: 0557 Projeto: 574

AUTORIZA A VENDA DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0541 Projeto: 558

ALTERA TEXTO DE LEI.

Lei Ordinária: 0525 Projeto: 542

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOTAÇÃO AO ESTADO DE MINASGERAIS, DE TERRENO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DO 4ºGRUPO, ESCOLAR DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 0509 Projeto: 528

DISPÕE SOBRE INGRESSO NO ENSINO RURAL MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0493 Projeto: 510

CRIA UMA ESCOLA RURAL NA FAZENDA RIBEIRÃOFUNDO.

Lei Ordinária: 0477 Projeto:

AUMENTA SUBVENÇÕES AO AERO CLUBE DE S.S.DOPARAÍSO.

Lei Ordinária: 0461 Projeto: 478

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DO SR.JOÃODE DEUS DE LIMA.

Lei Ordinária: 0445 Projeto: 462

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE CR$ 180.000,00 PARA ATENDER SERVIÇODE JUROS.

Lei Ordinária: 0429 Projeto: 445

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.000,00PARA SUPRIMENTO DE VERBAS.

Lei Ordinária: 0413 Projeto: 429

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIALATE A QUANTIA DE CR$ 300.000,00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO.

Lei Ordinária: 0397 Projeto: 419

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PARAÍSO.

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