Legislações
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA IMPÉRIO DO SAMBA
VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DELMIRO GENESIO DOS SANTOS
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ACABADORA BELA VISTA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMAD – CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CARGOS E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA E MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS E DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
ATUALIZA A TABELA I, DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 2988/2002, QUE TRATA DAS TABELAS DE VENCIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ONOLFA MACHADO RIBEIRO
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA E VEREADOR HENRIQUE MATHEUS
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR PRESIDENTE AILTON ROCHA DE SILLOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CALÇADÃO NA PRAÇA DA SAUDADE EM FRENTE À CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTROS ÓRGÃOS OU AUTARQUIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, À PESSOA JURÍDICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EMPRESA OUTORGADA, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 3º DA LEI N. 9.394/96 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-LDB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÓMICA DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DO FOLCLORE BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO TONIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO ZUMERLE FILHO
VER. SECRETÁRIO ANTONINO JOSÉ AMORIM
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2658DE 09 DE JULHO DE 1999 QUE CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3415 DE 11/09/2007, QUE DISPÕESOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIADE 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, E AUDITORIA DASAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DOSCRIADORES DE PÁSSAROS.
VER. EDILSON RODRIGUES NEVES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 2987 E 2988/02, QUEDISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRASDOS SERVIDORES EM GERAL E DO MAGISTÉRIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETARIMÓVEL E DOAR DO MESMO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINSQUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL