AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MALDI

VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS DO ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/02

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS/DROGARIAS BEM COMO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM CLÍNICAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS (Ademir Santos)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACISSP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACASP – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA NO MUNICÍPIO DO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMEG, CIMEG

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAFORTUNATO ZANIN

VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3401 DE 28DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPALDE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ESCALA DE PLANTÕES PARA OSSERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.PROMULGADA EM 17/10/2007

VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DE PATRIMÈNIO CULTURAL DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DO REI E DA RAINHA DA COMUNIDADEAFRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE DA OUTRASPROVIDÊNCIAS

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JUCA DA PEDRA – JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

ESTABELECE O RATEIO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS QUE COMPÕEM A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA HÉLIO DIZARÓ.

VER. PRES. JOSE APARECIDO RICCI

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. SEBASTIÃO GOMES DA SILVAE SUA ESPOSA MARILZA DOS SANTOS SILVA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAPROFESSORA EDITH ALVES LOVO.

VER. JOSE EDITIS DAVID

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTABELECE NORMAS PARA A NOMECLATURA DE BAIRROS, LOTEAMENTOS,VIAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, ESTRADASVICINAIS E OUTROS BENS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG., E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.1503 1513

VER. JERONIMO APARECIDA DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG ÀEMPRESA ITAIPU COMERCIAL LTDA – NA FORMA E CONDIÇÕE QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TODOSJUNTOS PELA VIDA.

VER.VICE.PRES.JOSE APARECIDO RICCI

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANOAMARAL SOARES.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM