DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTATEREZA (AMAST).

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.SR. JOSÉ ZANIN

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BRINCAR É COISA SÉRIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI 3030/02 – DOTAÇÃO PARA O FUNDEAP.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NO SERVIÇO DETRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÈNIBUS NO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTALE MÉDIO DA REDE PÚBLICA E DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO NO BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE EDITIS DAVID

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DEDESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DEPRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO BELA VISTA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,TRÁNSITO E TRANSPORTES, E DE CARGOS COMISSIONADOS PARA SUACOMPOSIÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA RUTE PINTO PEREIRA.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR APRENDIZ 2005 – MELHORESEXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.REJEITADO O VETOPROMULGADO EM 05/07/2005

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3088 DE06 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR.PEDRO ANTONIO MARQUES.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOA CARENTE.(SR. ANADÉLIA GOMES TEODORO)

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À EMPRESA DANIELABICALHO NICOLAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ACRESCENTA PARÁG. 3º AO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005,DE 11 DE ABRIL DE 2003.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DEFINE COMO ÁREAS URBANAS DIVERSAS ÁREAS ANTERIORMENTECONSIDERADAS RURAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DAILSON FERNANDES LOPES.

VER. ANTONIO OTAVIO DE LIMA

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA TEREZINHA MARIA BATISTA BERNARDES

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.( FABIANA ANACLETO DUARTE – COM USUFRUTO DE…)

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE A SENHORA LENI SOARES DE OLIVEIRA

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DE PILHAS,BATERIAS E CONGÊNERES, QUANDO DESCARREGADAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ÉDINA PINTO

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EMERSON ALVES

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA B DA LEIMUNICIPAL Nº 2.982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RICARDO CAPRONI DE OLIVEIRA CARVALHO

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS- IPTU, ITBI, ISS, TAXAS E O VALOR DE REFER-NCIA – PARACOBRANÇA NO EXERCÍCIO DE 2003, CONCEDE DESCONTO PARAPAGAMENTO DO IPTU À VISTA E DÁ OUTRAS PROVID-NCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LUÍS ANTONIO DA PAIXÃO

VER.PRES.JOSE LUIZ CORREA/VICE-PRES. VALDIR DONIZETE DO PRADO/SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/JERÔNIMO AP.DA SILVA/JESU PAULO ARAÚJO/JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/MARCOS ANTONIO VITORINO/SÉRGIO AP.GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA