Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0477 Projeto:

AUMENTA SUBVENÇÕES AO AERO CLUBE DE S.S.DOPARAÍSO.

Lei Ordinária: 0461 Projeto: 478

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DO SR.JOÃODE DEUS DE LIMA.

Lei Ordinária: 0445 Projeto: 462

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE CR$ 180.000,00 PARA ATENDER SERVIÇODE JUROS.

Lei Ordinária: 0429 Projeto: 445

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.000,00PARA SUPRIMENTO DE VERBAS.

Lei Ordinária: 0413 Projeto: 429

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIALATE A QUANTIA DE CR$ 300.000,00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO.

Lei Ordinária: 0397 Projeto: 419

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PARAÍSO.

Lei Ordinária: 0381 Projeto: 397

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR OGINÁSIO PARAISENSE.

Lei Ordinária: 0365 Projeto: 381

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO OU PERMUTA DE TERRENOS.

Lei Ordinária: 0349 Projeto: 364

CONCEDE SUBVENÇÃO A EMPRESA DE ONIBUS S.PEDROLTDA.

Lei Ordinária: 0333 Projeto: 347

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARAA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA SERVIÇO DEÁGUA.

Lei Ordinária: 0317 Projeto: 331

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 20.000,00PARA PAGAMENTO DE JUROS DE EMPRESTIMOS A CURTOPRAZO.

Lei Ordinária: 0301 Projeto: 311

AUTORIZA REFORMA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOPREDIO QUE SERVE A CÁMARA MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0284 Projeto: 298

FERIADO MUNICIPAL .

Lei Ordinária: 0268 Projeto:

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 DO SERVIÇO DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0252 Projeto: 261

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A VIÚVA JÚLIAMARIA DE JESUS.

Lei Ordinária: 0236 Projeto: 235

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DOALBERGUE NOTURNO.

Lei Ordinária: 0220 Projeto: 229

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MISTA.

Lei Ordinária: 0204 Projeto: 214

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 4306 Projeto: 4639

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSPORTADORA CRUZEIRO LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0188 Projeto: 199

APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. ELÍSIO FERREIRA DE AMORIM,NA VILA SÃO LÁZARO.

Lei Ordinária: 4290 Projeto: 4620

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LAURIANO E SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0172 Projeto: 172

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTESÁ PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 4274 Projeto: 4602

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ALLE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0156 Projeto: 138

CONCEDE AUXÍLIO AO AZILO PARA DEMENTES DR. A.BEZERRA DE MENEZES, EM RIBEIRÃO PRETO.

Lei Ordinária: 4258 Projeto: 4579

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ZUMERLE

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 0140 Projeto: 149

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEI E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 4242 Projeto: 4560

DENOMINA A RUA 16 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA CLOVES FURIN

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 0124 Projeto:

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO DE 1.951.

Lei Ordinária: 4226 Projeto: 4543

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA.-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0108 Projeto:

CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00 Á SOCIEDADEBENEFICIENTE OPERÁRIA DESTA CIDADE.

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