ESTABELECE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO PARA FINS ESTATÍSTICOS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

EXECUTIVO MUNICIPAL

PERDOA DÍVIDA DO CIDADÃO GUILHERMINO DE SOUZAFILHO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA RAÇÕES BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA., QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM NOME DE AGROPECUÁRIA PANORAMA LTDA., PARA A EMPRESA ALPÍNIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PREDIO PARAO POSTO DE HIGIENE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITAMARATY

VER. JESU PAULO ARAUJO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMO COM A CAIXAECONOMICA ESTADUAL PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.

ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 4133 DE 21 DE JULHO DE 2014. (LEI DO TÁXI)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ( ILEGIVEL ) AOS DOMINGOS E QUINTASFEIRAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3764 DE 06.06.2011, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE MELHORAMENTO NO LARGO SAO JOSE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS QUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3526/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( COOPERAÇÃO COM APAE)

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MANDELO FILHO

VER.PRES. JOSE LUIZ CORREA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDITO MANDELO

VER.WALKER AMERICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE ESPÍRITA EMMANUEL

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ( E ALTERA E CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS).

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SR. FRANCISCO ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZINHA BIANQUINI TEIXEIRA

VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRENO, A TÍTULO DE ÁREA PÚBLICA, NOS DESMEMBRAMENTOS DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 3679/2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBATIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3570/2009, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES URBANAS

VEREADOR AILTON ROCHA DE SILLOS

INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL