Legislações
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DO SR.JOÃODE DEUS DE LIMA.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE CR$ 180.000,00 PARA ATENDER SERVIÇODE JUROS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.000,00PARA SUPRIMENTO DE VERBAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIALATE A QUANTIA DE CR$ 300.000,00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR OGINÁSIO PARAISENSE.
CONCEDE SUBVENÇÃO A EMPRESA DE ONIBUS S.PEDROLTDA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARAA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA SERVIÇO DEÁGUA.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 20.000,00PARA PAGAMENTO DE JUROS DE EMPRESTIMOS A CURTOPRAZO.
AUTORIZA REFORMA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOPREDIO QUE SERVE A CÁMARA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 DO SERVIÇO DE ÁGUA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A VIÚVA JÚLIAMARIA DE JESUS.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DOALBERGUE NOTURNO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSPORTADORA CRUZEIRO LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. ELÍSIO FERREIRA DE AMORIM,NA VILA SÃO LÁZARO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LAURIANO E SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTESÁ PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ALLE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE AUXÍLIO AO AZILO PARA DEMENTES DR. A.BEZERRA DE MENEZES, EM RIBEIRÃO PRETO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ZUMERLE
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEI E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA 16 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA CLOVES FURIN
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO DE 1.951.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA.-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00 Á SOCIEDADEBENEFICIENTE OPERÁRIA DESTA CIDADE.