Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0775 Projeto: 786

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES COMESP.

Lei Ordinária: 0759 Projeto: 776

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA BREJO ALEGRE.

Lei Ordinária: 0743 Projeto: 757

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA E DOBRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE S.S.DO PARAÍSO.

Lei Ordinária: 0727 Projeto: 740

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBVENÇÃO PARAFESTAS NATALINAS.

Lei Ordinária: 0711 Projeto: 732

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICONO DISTRITO DE GUARDINHA.

Lei Ordinária: 0695 Projeto: 714

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICAO SANATÓRIO GEDOR SILVEIRA.

Lei Ordinária: 0679 Projeto: 698

DISPÕE SOBRE TAXAS DO SERVIÇO DO CEMITERIO.

Lei Ordinária: 0663 Projeto: 682

CONCEDE SUBVENÇÃO A DELEGACIA DE POLÍCIA DEGUARDINHA.

Lei Ordinária: 0647 Projeto: 666

CRIA UMA ESCOLA RURAL NA FAZENDA VARÕES.

Lei Ordinária: 0631 Projeto: 649

MODIFICA A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0615 Projeto: 623

CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO E ESPORTES.

Lei Ordinária: 0599 Projeto: 616

APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOSPERTENCENTES AO SR. JOSE MALDI.

Lei Ordinária: 0583 Projeto: 600

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária: 0567 Projeto: 584

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A DIVERSOS.

Lei Ordinária: 0551 Projeto: 568

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXASMUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0535 Projeto: 552

ALTERA TEXTO DE LEI.

Lei Ordinária: 0519 Projeto: 537

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.

Lei Ordinária: 0503 Projeto: 521

CONCEDE ISENÇÃO DE PENA DÁGUA AO CENTRO ESPIRITO DEUS, AMOR E CARIDADE.

Lei Ordinária: 0487 Projeto: 504

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO AOCIDADÃO ANTONIO PAULO PANACCI

Lei Ordinária: 0471 Projeto: 488

CONCEDE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0455 Projeto: 471

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIOBENEDITO FERREIRA CALAFIORI.

Lei Ordinária: 0439 Projeto: 455

CRIA O MUSEU HISTÓRICO E BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0423 Projeto: 439

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 388.

Lei Ordinária: 0407 Projeto: 423

CONCEDE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0391 Projeto: 410

ALTERA O TEXTO DE LEI Nº 367.

Lei Ordinária: 0375 Projeto: 391

CONCEDE SUBVENÇÃO AO AERO CLUBE LOCAL.

Lei Ordinária: 0359 Projeto: 375

AUTORIZA EMPRESTIMO PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0343 Projeto: 360

DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANASDO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.

Lei Ordinária: 0327 Projeto: 341

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARA EFEITOSDE LANÇAMENTO.

Lei Ordinária: 0311 Projeto: 323

AUTORIZA O CALÇAMENTO DO JARDIM DA PRAÇACOM. JOSE HONÓRIO E ABRE CREDITO ESPECIAL DECR$ 200.000,00.

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