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Lei Ordinária: 2649 Projeto: 2789

DOA IMÓVEL À EMPRESA DELFINA FASHION LTDA.,NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃO FENANDO ZANIN.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 462 - Projeto: 488

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO BEL. RUI NOGUEIRA PORTOJUNIOR.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO, DR.

Lei Ordinária: 2633 Projeto: 2723

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PROCESSO DEDOAÇÃO DE LOTES PARA FINS DE EDIFICAÇÕESRESIDENCIAIS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 446 - Projeto: 469

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOAO SR. JOÃO SILVA. (JOÃO ANTONIO DA SILVA)ENTREGUE EM MÃOS.

CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2617 Projeto: 2738

INSTITUI ANEXO A LEI Nº 2.580, DE 03 DE JULHODE 1998 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 430 - Projeto: 452

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2601 Projeto: 2734

MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 414 - Projeto: 429

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIAÀ SRA. HELOISA MARIA PENIDO DE AZEREDO.

V.PRES.MARIA AP.P.P/ADALBERTO O/DR.L.G.C

Lei Ordinária: 2585 Projeto: 2704

TRANSFORMA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 398 - Projeto: 411

DECLARA MEMBROS POST MORTEM DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL E CONCEDE COMENDAS DA REFERIDAORDEM HONORÍFICA .

VER. SECRET.DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2569 Projeto: 2692

DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO DECELINA DOS SANTOS.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 382 - Projeto: 395

OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITOMUNICIPAL AO DR. AILTON ROCHA DE SILLOS.

VER.PRES.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2559 Projeto: 2686

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2520,DE 21 DE AGOSTO DE 1997, QUE REVOGA LEGISLAÇÃOCONCESSIVA DE ISENÇÃO DE TRIBUTOSMUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 366 - Projeto: 379

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO CAETANO DASILVA.

VEREADOR JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2537 Projeto: 2661

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAPAULO JOSÉ GARCIA.

VEREADOR ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 350 - Projeto: 364

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. CLAÚDIO NËBREGA

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2521 Projeto: 2640

DECLARA A CHÁCARA PEDACINHO DO CÉU,COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL

Resolução 334 - Projeto: 347

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. JEAN PIERRE ESTEBAN.

VER.JOSE LUIZ DE SOUZA

Lei Ordinária: 2505 Projeto: 2617

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 318 - Projeto: 331

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. GERALDO COIMBRA.

VER.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 2489 Projeto: 2596

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COMO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOSEMPRE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 302 - Projeto: 311

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AOPROFº DR. JOSÉ CARLOS MALDI.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2473 Projeto: 2576

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ZÓZIMO CARVALAESMARTINS.

VEREADOR WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 286 - Projeto: 294

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALÀ SRTA. DENISE BORGES FONSECA LEITE.

VER.GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 2457 Projeto: 2556

DENOMINA DE ASTOLPHO JOSÉ DE CASTRO UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VER.DR.MARCIO DA SILVEIRA

Resolução 270 - Projeto: 278

DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE S.S. PARAíSO, REFERENTE AO EXERCíCIO DE 1981.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2441 Projeto: 2526

REGULARIZA A SITUAÇÃO DOS VENDEDORESAMBULANTES EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Resolução 254 - Projeto: 262

OUTORGA AO SR. JOSÉ LUIZ BORDINI, O TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.

Lei Ordinária: 2425 Projeto: 2522

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.PROMULGADA EM 16/08/1996

CAMARA MUNICIPAL

Resolução 238 - Projeto: 247

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

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