ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TOMÁS SALVIANO MARTINS

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEFAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PIMENTAS/ANGOLA

VER.PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012

VER.PRES.JERONIMO APARECIDO DA SILVA / VER.JESU PAULO ARAÚJO / VER.SECRET.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO / VER.2.VICE.PRES.MARCOS ANTONIO VITORINO / VER.2.SEC.VALDIR DONIZETE DO PRADO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2471, DE21 DE FEVEREIRO DE 1997.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

JOSÉ LUIZ CORREA/VALDIR DONIZETE DO PRADO/DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/JERÔNIMO AP.DA SILVA/JESU PAULO ARAÚJO/JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/MARCOS ANTONIO VITORINO/SÉRGIO APARECIDO GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MICHELE CIA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

REDUZ ALÍQUOTA APLICÁVEL NA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PREVISTOS NO ITEM 21 DO ARTIGO 23 DALEI 1773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁOUTRAS PROVID-NCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DR. ÁLVARO PELÚCIO FILHO

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃOPARAÍSO/MG, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITOTURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CINIRA MUMIC RIBEIRO

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.903, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS AMARAL

VER.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARAIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DOADOLESCENTE E DO JOVEM.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 1º SARGENTO NARCÉLIO MATOS DA COSTA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

MODIFICA O ARTIGO 225, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALNº 1773/89, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOSPARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA,E FIXA VALORES MÍNIMOS DE CADA PARCELA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JAMES FONSECA CABRAL

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EDSON FERREIRA DA SILVA

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

REVOGA IN TOTUM AS LEIS MUNICIPAIS NºS1721/89, 1726/89, 1738/89, 1747/89, 1760/89,2141/93, 2320/95, 2400/96 E 2415/96 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JUAREZ DA SILVA FURTADO

VER. EDSON FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANDERSON MARTINS VIEIRA

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

CRIA O PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS DO SERRINHA.

PREFEITA MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ROSAINE CECÍLIO JUSTINO LUNARDELO

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DACADEIA PÚBLICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO VICE-GOVERNADOR “ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA”.

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇAMAÇÈNICA.

PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA EDITE DE SOUZA

VERS: EDILSON RODRIGUES NEVES E JOSÉ APARECIDO RICCI