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Lei Ordinária: 0018 Projeto:

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS DEFINITIVAS ESARGETEAMENTO NA TRAV. JOSE BONIFÁCIO.

Lei Ordinária: 4120 Projeto: 4386

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. PRES. JOSÉ LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 0002 Projeto:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 4104 Projeto: 4398

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JOSÉ EPAMINONDAS BORGES

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 4088 Projeto: 4381

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER.WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4072 Projeto: 4348

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 4056 Projeto: 4368

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNANVAL 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4039 Projeto: 4329

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVIER CUSTÓDIO DOS REIS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 4023 Projeto: 4314

DENOMINA A RUA QUATRO DO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA GARDEN DE RUA SEBASTIÃO CORREIA SOUZA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4007 Projeto: 4297

DENOMINA A RUA 6 DO JARDIM MEDITERRANEÊ II DE RUA PROFESSORA MARIA ABADIA DA SILVA

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3991 Projeto: 4272

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VIRGÍLIO CALLIARI

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 3975 Projeto: 4260

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR LUIZA NOGUEIRA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3959 Projeto: 4238

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3943 Projeto: 4222

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3927 Projeto: 4197

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3911 Projeto: 4176

DENOMINAR UMA RUA DO NOVO LOTEAMENTO BOA VISTA DE MARIA PICCIRILLO AUAD

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 3895 Projeto: 4158

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3879 Projeto: 4130

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEÓFILO AMÉRICO DE CARVALHO.

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3863 Projeto: 4128

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AO LAR PEDACINHO DO CÊU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3847 Projeto: 4101

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDA DE SOUZA FÉLIX

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 3831 Projeto: 4090

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3815 Projeto: 4027

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 3642/2010, QUE TRATA DA FORMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – T.F.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3799 Projeto: 4055

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CONCEIÇÃO BRAGA DELFANTE

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3783 Projeto: 4049

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3767 Projeto: 3990

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3751 Projeto: 4007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DE ESCOLAS SUPERIORES PARAÍSO LTDA – UNIESP

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/VICE.PRES. HENRIQUE MATHEUS/SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/CLÁUDIO SANTANA DA MATA/DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/EDSON FERREIRA DA SILVA/FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/JOSÉ LUIZ CORREA/SÉRGIO APARECIDO GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3735 Projeto: 3995

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR

EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL   Nº 3719, DE 15/02/2011

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3703 Projeto: 3948

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PERMISSÃO DE USO empresa AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3687 Projeto: 3930

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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