Legislações
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS DEFINITIVAS ESARGETEAMENTO NA TRAV. JOSE BONIFÁCIO.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER. PRES. JOSÉ LUIZ CORREA
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JOSÉ EPAMINONDAS BORGES
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER.WALKER AMERICO OLIVEIRA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNANVAL 2014
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVIER CUSTÓDIO DOS REIS
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA A RUA QUATRO DO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA GARDEN DE RUA SEBASTIÃO CORREIA SOUZA
VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA A RUA 6 DO JARDIM MEDITERRANEÊ II DE RUA PROFESSORA MARIA ABADIA DA SILVA
VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VIRGÍLIO CALLIARI
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR LUIZA NOGUEIRA
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINAR UMA RUA DO NOVO LOTEAMENTO BOA VISTA DE MARIA PICCIRILLO AUAD
VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEÓFILO AMÉRICO DE CARVALHO.
VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AO LAR PEDACINHO DO CÊU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDA DE SOUZA FÉLIX
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 3642/2010, QUE TRATA DA FORMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – T.F.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CONCEIÇÃO BRAGA DELFANTE
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DE ESCOLAS SUPERIORES PARAÍSO LTDA – UNIESP
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/VICE.PRES. HENRIQUE MATHEUS/SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/CLÁUDIO SANTANA DA MATA/DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/EDSON FERREIRA DA SILVA/FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/JOSÉ LUIZ CORREA/SÉRGIO APARECIDO GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR
EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PERMISSÃO DE USO empresa AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL