REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS PORPARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

CONCEDE DESCONTO PARA QUITAÇÃO DECRÉDITO TRIBUTÁRIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO CIDADÃO BENEMERITOO DEP. JOSÉ NEIF JABUR.

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO ÁSSENHORAS ALVINA VIEIRA DOS SANTOSE NEUSA CAETANO DA SILVA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O CARGO DE OFICIAL DE RELAÇÕES PÚBLICASDA CÂMARA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GARIS, OPERÁRIOSBRAÇAIS E UM(A) BIOQUÍMICO(A) POR TEMPODETERMINADO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTEDA CÂMARA DE VEREADORES DE S.S.PARAÍSO.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZZI FILHO

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTORRURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – PROJETOFOMENTO RURAL.

VER.ANTONIO OTAVIO DE LIMA

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

VEREADORES

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO ENTREO MUNICÍPIO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL – SENAC ARMG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINAÇÃO DE HANGAR WALDIR MARCOLINI, OABRIGO DE AVIÕES NO AEROPOERTO DE PILÕES, DES.S. PARAÍSO.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA BENTO CORDEIRO.

VEREADOR SECR.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. MÁRIOIBRAHIM DA SILVA.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃODEVIDA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDORES MUNICIPAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

APROVA CONVENIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DES.S.P. E A COHAB – MG.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR GERALDOFERREIRA NEVES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1773, DE 28/12/89CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1963.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO ANJOS DE SÃO BENEDITO.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

GRÁTIFICA COM CR$ 2.400,00 A PESSOA QUE FAZ ÁLIMPEZA DA PARTE DO PREDIO EM QUE FUNCIONA ACÂMARA MUNICIPAL.

REVOGA IN TOTUM, A LEI MUNICPAL Nº 2117, DE01/04/93, QUE DISPÕE SOBRE RECONHECE COMO DEUTILIDADE PÚBLICA OS TERNOS DE CONGO E MOÇAMBIQUEDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2098, QUE DISPÕE SOBREAUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DAMICRO-REGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE E CONTEM OUTRASPROVIDENCIAS.

CAMARA MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA LUIZ AFFONSOSEMENZI.

VER.VICE.PRES.DR.MARCIO DA SILVEIRA

DENOMINA DUAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO DO DISTRITODE GUARDINHA.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEAMIGA DO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

VER.ENOC JOSE NETTO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE R. GERALDO DUARTE (GERALDO SERRADOR).

VER.ENOC JOSE NETTO

MODIFICA A TABELA CONSTANTE AO ANEXO 3º DALEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 13 DE DEZEMBRO DE1.991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTABELECE LIMITES PARA ABERTURA DE CREDITOSADICIONAIS SUPLEMENTARES, USANDO COM RECURSOS EEXCESSO DE ARRECADACAO.

EXECUTIVO MUNICIPAL