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Lei Ordinária: 2157 Projeto: 2235

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODO PARQUE INDUSTRIAL II, DE PIERRE LE SENECHAL.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2141 Projeto: 2189

DETERMINA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DOSSERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS Á DEFICIENTES.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2125 Projeto: 2172

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DONA SUDÁRIA RIBEIRO.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2109 Projeto: 2153

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOUROPÚBLICO MUNICIPAL DE VER. GABRIEL RAMOS DA SILVA.

VER.DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2093 Projeto: 2133

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JAIME BELLUZZO.

VER.V.PRES.DR.PAULO ROBERTO DE AZEVEDO

Lei Ordinária: 2077 Projeto: 2119

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIOE O SR. ANTONIO FERRAZ.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2061 Projeto: 300A

DENOMINA A ATUAL RUA 8, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA CASSIANO DE ASSIS ROSA.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2045 Projeto: 2081

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTARIMÓVEIS PÚBLICO POR IMÓVEIS PRIVADOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2029 Projeto: 2066

DECLARA OS MÚSICOS DE BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA,PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

VER.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 2013 Projeto: 2047

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS QUANTIDADESDE CARGOS, CONSTANTES DO ANEXO I – CARGOSDO QUADRO PERMANENTE, LEI MUNICIPALNº 1985, DE 27/02/92.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1997 Projeto: 2032

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA LAURA SOARES VILAS BOAS.

VEREADOR MARIO LUCIO PANNACI

Lei Ordinária: 1981 Projeto: 2009

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSÉ CARDOSO NUNES.

VER.MLP

Lei Ordinária: 1965 Projeto: 1994

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA SABASTIÃO CALZAVARA.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1949 Projeto: 1979

CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.Revogada pela Lei 2180. Verificar Lei 2051 que trata do assunto

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1933 Projeto: 1977

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA AMÉLIA ZANIN.

VER.PRES.JOAO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1917 Projeto: 1936

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIAENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALADA NOLOTEAMENTO JARDIM ACAPULCO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1901 Projeto: 1927

DENOMINA UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ORLANDO COLOZIO.

VEREADOR JOSE ALVES CAMPOS

Lei Ordinária: 1885 Projeto: 1907

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E PSICOTICO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – AMAPP.

VEREADOR JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 1869 Projeto: 1891

ISENTA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO EPENSIONISTAS, DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O CUSTEIO DE SISTEMA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIASOCIAL.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1853 Projeto: 1871

REGULAMENTA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DEENSINO SUPERIOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1837 Projeto: 1856

CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DO MUNICÍPIO.

VEREADOR DR.JOSE ALVES CAMPOS

Lei Ordinária: 1821 Projeto: 1824

TORNA OBRIGATORIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS, INCLUSIVE EM TODOS OS BAIRROS.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1805 Projeto: 1815

DENOMINA DE ZOROASTRO BÍCEGO, A AVENIDA EMCONSTRUÇÃO, QUE VAI DA RUA PIMENTA DE PÁDUA AODISTRITO INDUSTRIAL.

BANCADA DA APP

Lei Ordinária: 1789 Projeto: 1800

CRIA O LAR DA CRIANÇA DE S.S.PARAÍSO.

VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 1773 Projeto: 1787

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1757 Projeto: 1764

CRIA PARQUE ECOLOGICO PARAISENSE E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

VER.GRS

Lei Ordinária: 1741 Projeto: 1750

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL Á ASSOCIAÇÃO DOSFUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E AOS SOCIOS DO DEPARTAMENTO AQUÁTICOS DA ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE.

CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1725 Projeto: 1739

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL, QUE MENCIONA, ÁASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAISENSE, PARA A CONSTRUÇÃODO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR – PRO-HABITAÇÃO,CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1709 Projeto: 1709

PROPÕE AUMENTO PARA ASSALARIADOS DE BAIXA RENDA.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1693 Projeto: 1691

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AREGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO, RELATIVOSAO JARDIM PLANALTO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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