AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIO COM AS ENTIDADES DISCRIMINADAS NOARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2896/01, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIASCOM VETO AO ARTº 3º

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2003

VER.PRES.JOSÉ LUIZ CORREA / VER.VICE-PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO / VER. SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/ VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS-2ºVICE-PRES./ VER.AILSON APDO. NASCIMENTO – 2º SECRETÁRIO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOHUMANISTA PARAISENSE.

VER. JOSE VILSON AMARAL

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA NAIR RODRIGUES DA SILVA SOUZA

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA NORMAS AO CÓDIGODE POSTURAS DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPALNº 702, DE 30/11/1966.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR ALFREDO ALBIERI

VER. JOSÉ LUIZ CORREA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DECOMBATE AO CÁNCER – ACCA.

VER. PRES. MARCIO DA SILVEIRA

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MAURI DE ALMEIDA PALOS

VER. JOSÉ LUIZ CORREA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ROQUE ALVES DE OLIVEIRA.

VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA FRANCISCA BORGES DA CUNHA ZANIN

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA CABO PM WALLES RIBEIRO DO PRADO.

VER. JOSE VILSON AMARAL

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ENOC JOSÉ NETTO

VER. VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DOA IMÓVEL À EMPRESA ACMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

PREFEITO MUNICIPAL

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 601 QUE ALTEROU O INCISO II, DO ARTIGO 22, DO REGIMENTOINTERNO.

ANTONINO AMORIM,JOSÉO.DUARTE E SÉRGIO G

OBRIGA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS ACOLOCAREM TARJAS VISÍVEIS EM PORTAS TRANSPARENTES, DE VIDROS, BLINDEX,ETC.

VER. ARLEY PRETO GOMES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO DR. IAPERÍ DE MELO DANTAS.

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º DALEI MUNICIPAL Nº 2.697.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTOINTERNO.

MESA DIRETORA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMIAÇÃO DE RUA ORLANDO MALAGUTI.

VER. WELLINGTON A CARVALHO

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571, DE 25 DE AGOSTO DE 2005.

VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA BENEDITOWENCESLAU MONTANHINI.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES RELATIVOS À ÉTICA E AODECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI 2000 DE28/04/92, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI PROMULGADA EM 04/08/2000

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO DOUTOR PAULO CÉSAR LOPES.

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.LEI PROMULGADA EM 23/05/2000

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SARGENTOANSELMO DE SOUZA DUTRA.

VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO PARA O CARGODE MERENDEIRA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATËRIAS DOVEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIASDECLARADA INCONSTITUCIONALPROCESSO Nº 647 02 018961-7

Mesa Diretora

DISPÕE SOBRE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀCULTURA E ESPORTE.LEI PROMULGADA EM 11.01.00

VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Dispõe sobre a remuneração dos Cargos deem Comissão, disciplinados pela Resolução n. 352,de 20/12/93, e dß outras providÛncias.

Mesa Diretora da CÔmara Municipal.