Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0739 Projeto: 753

CONCEDE APOSENTADORIA A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0723 Projeto:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO QUADRODO ENSINO RURAL MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0707 Projeto:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Lei Ordinária: 0691 Projeto: 711

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0675 Projeto: 694

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOFUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0659 Projeto: 678

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO MUNICIPALDE ASSISTENCIA Á MATERNIDADE E Á INFÁNCIA.

Lei Ordinária: 0643 Projeto: 661

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO ANEXOAO CEMITERIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0627 Projeto: 643

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY UMA DASPRAÇAS, RUAS OU AVENIDAS DA CIDADE.

Lei Ordinária: 0611 Projeto: 632

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTOS DE VEÍCULOSMOTORIZADOS E A TRAÇÃO ANIMAL.

Lei Ordinária: 0595 Projeto: 612

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTOS.

Lei Ordinária: 0579 Projeto: 596

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

Lei Ordinária: 0563 Projeto: 580

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTESAO SENHOR GERALDO RADAELLI E D. ANNA PEREIRA.

Lei Ordinária: 0547 Projeto: 564

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS.

Lei Ordinária: 0531 Projeto: 548

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0515 Projeto: 533

DISPÕE SOBRE EMPRESTIMO.

Lei Ordinária: 0499 Projeto: 512

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.

Lei Ordinária: 0483 Projeto: 500

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 200.000,00.

Lei Ordinária: 0467 Projeto: 484

AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0451 Projeto: 469

DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DE ITAGUABA.

Lei Ordinária: 0435 Projeto: 451

AUMENTA SUBVENÇÃO .

Lei Ordinária: 0419 Projeto: 436

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ABRECREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.

Lei Ordinária: 0403 Projeto: 418

AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA AO GINÁSIOE ESCOLA NORMAL PAULA FRASSINETTI.

Lei Ordinária: 0387 Projeto: 402

AUTORIZA REFORMA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.

Lei Ordinária: 0371 Projeto: 387

ISENTA DE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES DE1.957, INCLUSIVE A CASA DE SAÚDE S.SEBASTIÃO .

Lei Ordinária: 0355 Projeto: 313

AUTORIZA AUMENTO DE TAXA DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0339 Projeto: 353

AUTORIZA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO GRATUITOSDE UTILIDADES O PRÓPRIO DO ESTADO DE MINASGERAIS.

Lei Ordinária: 0323 Projeto: 339

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AOPARQUE DE ÁGUAS.

Lei Ordinária: 0307 Projeto: 319

AUTORIZA A EXECUSÃO DE OBRASS DE EMBELEZAMENTO EAJARDINAMENTO NO DISTRITO DE GUARDINHA.

Lei Ordinária: 0290 Projeto: 302

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DETERRENO NECESSÁRIO A CAPTAÇÃO DO RIBEIRÃO DOSPILÕES.

Lei Ordinária: 0274 Projeto: 285

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORIA DO PATRIMONIOMUNICIPAL.

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