Legislação
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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0720 Projeto:

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICONO DISTRITO DE GUARDINHA.

Lei Ordinária: 0704 Projeto: 723

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIOAPOSENTADO.

Lei Ordinária: 0688 Projeto: 708

DISPÕE SOBRE ESTATUTO DE FUNCIONÁRIO.

Lei Ordinária: 0672 Projeto: 691

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TAXA DE EXPEDIENTE.

Lei Ordinária: 0656 Projeto: 675

CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Lei Ordinária: 0640 Projeto: 658

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA SALES NAVES.

Lei Ordinária: 0624 Projeto: 644

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0608 Projeto: 626

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SANATÓRIO GEDOR SILVEIRA.

Lei Ordinária: 0592 Projeto: 609

DÁ DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA DO DISTRITO DEGUARDINHA.

Lei Ordinária: 0576 Projeto: 593

AUTORIZA A UTILIZAR IMPRESSO.

Lei Ordinária: 0560 Projeto: 577

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E REFORÇO DE DOTAÇÕESDE VERBAS.

Lei Ordinária: 0544 Projeto: 561

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS.

Lei Ordinária: 0528 Projeto: 545

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 250.000,00.

Lei Ordinária: 0512 Projeto: 526

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DEBITO DA LOJAMAÇONICA FRATERNIDADE UNIVERSAL.

Lei Ordinária: 0496 Projeto: 514

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0480 Projeto: 497

DISPÕE SOBRE VENDA OU PERMUTA DE BENS MÓVEISE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0464 Projeto: 481

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXA DÁGUA.

Lei Ordinária: 0448 Projeto: 464

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 35.490,00

Lei Ordinária: 0432 Projeto: 448

CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO MUNICIPAI

Lei Ordinária: 0416 Projeto: 433

AUTORIZA ASSINAR CONVENIO COM O MINISTRO DAEDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLAINDUSTRIAL E FAZ DOAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária: 0400 Projeto: 414

CONCEDE SUBVENÇÃO Á ESCOLA S.JOÃO DA ESCÓCIADA LOJA MAÇONICA.

Lei Ordinária: 0384 Projeto: 404

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM.

Lei Ordinária: 0368 Projeto: 384

APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0352 Projeto: 368

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTOS PARA SERVIÇOSDE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0336 Projeto: 350

AUTORIZA CALÇAMENTO DE TRAVESSA DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 0320 Projeto: 336

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE JARDIM NA PRAÇAMUNICIPAL DO DISTRITO DE GUARDINHA.

Lei Ordinária: 0304 Projeto: 316

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária: 0287 Projeto: 299

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAIS UMA GLEBA DETERRENO NA FONTE SAMUEL E ABRE CREDITO ADICIONAL.

Lei Ordinária: 0271 Projeto: 281

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AS PROFESSORAS DO ENSINO PRIMÁRIO RURAL.

Lei Ordinária: 0255 Projeto: 265

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA RUA E TOMA PROVIDENCIA

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