AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A RECEBERA TÍTULO DE DOAÇÃO IMÓVEL QUE SERÁ DESTINADO AO SERVIÇO SOCIALDO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS, SESC-MG, NECESSÁRIO À CONSTRU-ÇÃO DE UMA UNIDADE DENOMINADA LICEU DE ARTES, CULTURA,ESPORTE E SAÚDE-LACES-SESC-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO GABINETE DOVEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROMULGADA EM 30/09/2005

MESA DIRETORA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MGA RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO E BENEFEITORIAS QUEMENCIONA, QUE ENCONTRA-SE EM POSSE DA EMPRESAMACROSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, EM SEGUNDA DOAR AMESMA ÁREA À EMPRESA SALGADO & BORGES LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 06/12/04.

VER.PRES. ANTONINO JOSE AMORIM

PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA .

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3088/04 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA COMÉRCIO DE TELHASPÁDUA LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR AO INPAR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO O IMÓVEL QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO GRUPO ( CENTRO) ESPÍRITA MENSAGEIROS.

VER. JOSE VILSON AMARAL

REVOGA A LEI Nº 2.813, DE 26/12/2000

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA A, DA LEIMUNICIPAL Nº 2982, DE DEZEMBRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO.SR.DEPUTADOGERARDO HENRIQUE MACHADO RENAULT.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.024,DE 04 DE JUNHO DE 2003.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LUCIANA RICCI RAMOS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TOMÁS SALVIANO MARTINS

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEFAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PIMENTAS/ANGOLA

VER.PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012

VER.PRES.JERONIMO APARECIDO DA SILVA / VER.JESU PAULO ARAÚJO / VER.SECRET.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO / VER.2.VICE.PRES.MARCOS ANTONIO VITORINO / VER.2.SEC.VALDIR DONIZETE DO PRADO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2471, DE21 DE FEVEREIRO DE 1997.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

JOSÉ LUIZ CORREA/VALDIR DONIZETE DO PRADO/DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/JERÔNIMO AP.DA SILVA/JESU PAULO ARAÚJO/JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/MARCOS ANTONIO VITORINO/SÉRGIO APARECIDO GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MICHELE CIA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

REDUZ ALÍQUOTA APLICÁVEL NA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PREVISTOS NO ITEM 21 DO ARTIGO 23 DALEI 1773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁOUTRAS PROVID-NCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DR. ÁLVARO PELÚCIO FILHO

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃOPARAÍSO/MG, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITOTURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CINIRA MUMIC RIBEIRO

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.903, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS AMARAL

VER.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARAIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DOADOLESCENTE E DO JOVEM.

EXECUTIVO MUNICIPAL