Legislações
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A DRA. DEISE PEIXOTO DE CASTRO
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. ROBERTOCARLOS DE BARROS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO DEPUTADO CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES
VER.VICE-PRES.FRANCISCO R. RODRIGUES /ANTONIO CESAR PICIRILO
RETIFICA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NOART. 2º DA L.M. 2752 DE 10/07/200, EM VIRTUDE DEINCORREÇÃO.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 36, INCISO I, DA RESOLUÇÃONº 538 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOSSERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO.
MESA DIRETORA
DOA IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOSENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOSEM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – AREA.
PREFEITO MUNICIPAL
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2871/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3165/2005
VER. AJA, ERN, JOD, JED, JAS, SAG.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDA CARINANOVAES .
VER. WELINGTON A DE CARVALHO
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SENHORA DIRCE PEDROSO BRIGAGÃO ALCÂNTARA.
VER. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA AGNALDO NORONHAPERES.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
AUTORIZA O PRESIDENTE DESSE PODER LEGISLATIVO A ANTECIPARA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILAPARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AOSENHOR INOVAN CAMILO RODRIGUES.
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
DENOMINA DE MARIA DE PAULA RIBEIRO UMAVIA PÚBLICA LOCAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SENHOR JOÃO MARIA VENTURA
VER. PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
DOA IMÓVEL Á SENHORA ZILDA DE PAULA CELESTINOE AOS SEUS FILHOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 352, DE20/12/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO ENTREPREFEITURA, SEBRAE E ACISSP VISANDO A IMPLANTAÇÃODO PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SENHOR JOÃO VAZ NETO
VER¬ MARIA APDA. PIMENTA PEDROSO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA PROFª GILDAALOISE.
VER. ARLEY PRETO GOMES
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SENHOR JOÃO DIAS DE CASTRO.
VEREADOR JOSÉ MALDI
COMPLEMENTA E ALTERA DISPOSITIVODA LEI MUNICIPAL Nº 2505, QUE CRIOU OCODEMA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARAMUNICIPAL DE GALERIA VER. PROF. CARMO PERRONI NA-VES
CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IPTU,EXERCÍCIO DE 1999.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. SÍLVIO LUIS ZAMPIERI.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA NESTORGONZALES BENÍCIO.
VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. VICENTE CARLOS GALORO.
VER. JERÈNIMO APDO. DA SILVA
DOA IMÓVEL A EMPRESA ORGANIZAÇÃO MÉDICAE HOSPITALAR SÃO LUCAS, HOSPITAL E MATERNIDADESÃO SEBASTIÃO.PROMULGADA EM 04/01/99
PREFEITO MUNICIPAL
SUPRIME O ARTIGO 77 DA RESOLUÇÃO Nº 256DE 08/11/90, QUE TRATA O REGIMENTO INTERNODA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO/MG.
MESA DIRETORA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RICARDO RAMOS.
VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO