AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO ZANIN

VEREADOR HENRIQUE MATHEUS

ACRESCENTA O ART. 19, À LEI 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DEMONIMAÇÃO DE PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANA GUIDI AZEVEDO

VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA PALMA VIEIRA

VEREADOR EDSON FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3576, DE 25/08/2009, QUE PROÍBE A QUEIMADA DE CANA-DE-AÇÚCAR E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS TRANSPORTANDO CANA E VINHOTO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRESIDENTE VER. AILTON ROCHA DE SILLOS/ VICE-PRES.VER.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ SECRET.VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ SECRET.VER. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/VER. EDSON FERREIRA DA SILVA/VER. HENRIQUE MATHEUS/VER. JOSÉ LUIZ

REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL N. 3135, DE 13/10/2004 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A DAR E O INPAR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE “ALUGUEL SOCIAL” ÀS PESSOAS QUE TIVEREM AS SUAS RESIDÊNCIAS ACOMETIDAS POR DESASTRES DECORRENTES DE AÇÕES DA NATUREZA

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A OUVIDORIA SAÚDE, DENTRO DA ESTRUTURA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO MUNICÍPIO

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O SERVIÇO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PAJEM E RECREADOR CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N. 2.987/02

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.478/97 QUE INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃODE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARAÍSO- ACOMARP – PARA FINS DE COLETADE LIXO EM ORGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MERCEDES ROCHA DELMINDO

VEREADOR EDILSON RODRIGUES NEVES

DISCIPLINA E ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES ESCOLARES,PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ATENDAM A EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICAEM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

VER.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CRIAÇÃOE PORTE DE CÃES DE RAÇA PIT-BULL, DOBERMANN, ROTWEILER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOJUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÈMICOE SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADEDE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRASAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2752/2000E ALÍNEA C DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2074/1992.TRANSFERÊNCIA DE IMÈVEIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEINTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSESOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO SENHOR HÉLIOAPARECIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTODE DÍVIDA TRIBUTÁRIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTATEREZA (AMAST).

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.SR. JOSÉ ZANIN

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BRINCAR É COISA SÉRIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI 3030/02 – DOTAÇÃO PARA O FUNDEAP.

EXECUTIVO MUNICIPAL