Legislações
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINAR UMA RUA DO NOVO LOTEAMENTO BOA VISTA DE MARIA PICCIRILLO AUAD
VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEÓFILO AMÉRICO DE CARVALHO.
VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AO LAR PEDACINHO DO CÊU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDA DE SOUZA FÉLIX
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 3642/2010, QUE TRATA DA FORMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – T.F.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CONCEIÇÃO BRAGA DELFANTE
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DE ESCOLAS SUPERIORES PARAÍSO LTDA – UNIESP
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/VICE.PRES. HENRIQUE MATHEUS/SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/CLÁUDIO SANTANA DA MATA/DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/EDSON FERREIRA DA SILVA/FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/JOSÉ LUIZ CORREA/SÉRGIO APARECIDO GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR
EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PERMISSÃO DE USO empresa AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO THEODORO DE SOUZA (SABARÁ)
VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.467, DE 21 DE JANEIRO DE 1997
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARAISO – ACOMARP
VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.168 DE 23 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E PSICÓTICO DE SSP – AMAPP
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO, AUXÍLIO TRANSPORTE E SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS A ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A RUA 05, DA QUADRA 01, ESQUINA COM A RUA MANOEL DE OL IVEIRA MAFRA, NO JARDIM OURO VERDE, DE RUA LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA.
VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAODILON JOSÉ DE SOUZA.
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO CAVALEIROS CONSAGRADOS.
VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES