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Lei Ordinária: 3943 Projeto: 4222

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3927 Projeto: 4197

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3911 Projeto: 4176

DENOMINAR UMA RUA DO NOVO LOTEAMENTO BOA VISTA DE MARIA PICCIRILLO AUAD

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 3895 Projeto: 4158

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3879 Projeto: 4130

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEÓFILO AMÉRICO DE CARVALHO.

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3863 Projeto: 4128

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AO LAR PEDACINHO DO CÊU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3847 Projeto: 4101

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDA DE SOUZA FÉLIX

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 3831 Projeto: 4090

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3815 Projeto: 4027

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 3642/2010, QUE TRATA DA FORMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – T.F.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3799 Projeto: 4055

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CONCEIÇÃO BRAGA DELFANTE

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3783 Projeto: 4049

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3767 Projeto: 3990

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3751 Projeto: 4007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DE ESCOLAS SUPERIORES PARAÍSO LTDA – UNIESP

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/VICE.PRES. HENRIQUE MATHEUS/SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/CLÁUDIO SANTANA DA MATA/DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/EDSON FERREIRA DA SILVA/FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/JOSÉ LUIZ CORREA/SÉRGIO APARECIDO GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3735 Projeto: 3995

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR

EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL   Nº 3719, DE 15/02/2011

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3703 Projeto: 3948

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PERMISSÃO DE USO empresa AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3687 Projeto: 3930

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3671 Projeto: 3924

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3655 Projeto: 3899

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3639 Projeto: 3882

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO THEODORO DE SOUZA (SABARÁ)

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3623 Projeto: 3865

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3607 Projeto: 3849

VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3591 Projeto: 3807

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.467, DE 21 DE JANEIRO DE 1997

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3575 Projeto: 3798

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARAISO – ACOMARP

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3559 Projeto: 3795

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.168 DE 23 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E PSICÓTICO DE SSP – AMAPP

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3543 Projeto: 3775

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3527 Projeto: 3744

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO, AUXÍLIO TRANSPORTE E SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS A ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3482 Projeto: 3701

DENOMINA A RUA 05, DA QUADRA 01, ESQUINA COM A RUA MANOEL DE OL IVEIRA MAFRA, NO JARDIM OURO VERDE, DE RUA LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA.

VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 3467 Projeto: 3685

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAODILON JOSÉ DE SOUZA.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 3451 Projeto: 3673

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO CAVALEIROS CONSAGRADOS.

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

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