CORRIGE NOME DE DONATÁRIO CONSTANTE DA RELAÇÃO INTEGRANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE FAVORES A CONFERENCIA S.VICENTE DEPAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE QUIOSQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

MODIFICA O REGULAMENTO A COBRANÇA DA TAXA DEÁGUA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CULTURART

VER. JOSE LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PUBLICIDADES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00.

DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ LUIZ DE SOUZA – ZÉ LUIZINHO

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A VENDA EM ( ILEGIVEL ) PÚBLICA DEMATERIAL DA PREFEITURA ( PRÓPRIO ).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DEMINAS GERAIS.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA DENOMINAÇÃO DE RUA MATHEUS ANTONIO CANDIANI – GRALINHO

VER.SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA A OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO

VER.VALDIR DONIZETE DO PRADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA CAMPOLONGO TONIN

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCÍLIO COLOMBAROLI

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3930

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PRO VIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO NÍVEL I, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI 2.987/2003, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO/ VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS/ VER.SECRET.AILTON ROCHA DE SILOS/ VER.2º VICE-PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA/ VER.2º SECRET. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.CLAUDIO SANTANA DA MATA/ VER.DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ VER.FRANCISCO ROMUAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DEODETE LÔVO

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO EXERCÍCIO DE 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO