RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO NOSSA SENHORA. DO ROSÁRIO.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DR.LUIZPIMENTA NEVES, NOS EXERCÍCIOS DE 1950 E DEJANEIRO DE 1951.

DISPÕE OBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1994.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTº 7º,INCISO III, DE LEI MUNICIPAL Nº 2000 – ESTATUTODO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE DO APOSENTADO.

VER.ENOC JOSE NETTO

DETERMINA A URGENTE SUPLEMENTAÇÃO DE MEDICAÇÃO DEUSO CONTINUO GRATUÍTO AOS PACIENTES CARENTES,PREVIAMENTE CADASTRADOS.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAISESPECIAIS PARA COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃOE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

MODIFICA O ARTº 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2100, DE29 DE JANEIRO DE 1993.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDOR

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A ATUAL AV.B, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE AV.FRANCISCO BUENO MOURA.

VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS,INCLUSIVE PENSÕES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”.     

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA HELIO ALVES DE FIGUEIREDO.

VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ANTONIO CAETANO DA SILVA – NICO CAETANO.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DELMIRA ROSA DE LIMA.

VEREADOR JOSE FRANCISCO DE SOUZA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOCOM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á BANDA MUNICIPALDE MÚSICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOLIXO HOSPITALAR.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NOBAIRRO, JARDIM ITAMARATI.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

PROIBE A COLOCAÇÃO DE CANCELA MECANICA OU ELETRONICA NOS TRILHOS DA FEPASA LIGANDO OS BAIRROS SÃOJUDAS TADEU E VENEZA I OU II AO CENTRO DA CIDADE.

VER.APOP

CRIA VIA EXPRESSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

DENOMINA A RUA 5, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE BRAGA.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAISNO EXERCÍCIO DE 1991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR PREDIOPROPRIO PARA CENTRO DE SAÚDE NOS BAIRROS VILAFORMOSA E SÃO JUDA TADEU.

VER.JAP

QUE FIXA PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE CRIMESPRATICADOS PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS.

BANCADA DA APP

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PLANTÕES MÉDICOSE ODONTOLÓGICOS DESENVOLVIDOS NO PRONTO SOCORROMUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARAFUNCIONAMENTO DE CLUBES RECREATIVOS QUE POSSUAMPISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1990/1992.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DECASAS POPULARES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANGENNARO.

EXECUTIVO MUNICIPAL