Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1061 Projeto: 1077

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TABELAS DO CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1045 Projeto: 1063

APROVA LOTEAMENTO DO CENTRO ROTARIANO DEPROMOÇÃO SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1029 Projeto: 1041

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1013 Projeto: 1035

COMPLEMENTA A LEI Nº 994, DE 5 DE NOVEMBRODE 1974.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0998 Projeto: 1021

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á TELEMIG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0982 Projeto: 1001

ATUALIZA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0966 Projeto: 987

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0950 Projeto: 970

CONCEDE ISENÇÕES DE IMPOSTOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0934 Projeto:

(ANULADA) DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES

Lei Ordinária: 0918 Projeto: 940

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0902 Projeto: 922

DENOMINADA A RUA ALFREDO FIDELIS MARQUES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0886 Projeto:

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO MOTO-NIVELADORA.

Lei Ordinária: 0870 Projeto: 888

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA AV.OLIVEIRA RESENDE, ESTENDENDOSE ÁAVENIDA BRASIL, NA VILA HELENA, NESTE CIDADE.

Lei Ordinária: 0854 Projeto: 872

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DESTINADOSA CASAS POPULARES.

Lei Ordinária: 0838 Projeto:

CANCELAR DÉBITO.

Lei Ordinária: 0822 Projeto: 840

PLANO DIRETOR INTEGRADO DE S.S. PARAÍSO.

Lei Ordinária: 0808 Projeto: 820

CONCURSO CANÇÃO DO CENTENÁRIO.

Lei Ordinária: 0792 Projeto: 803

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPOS ESCOLARESRURAIS.

Lei Ordinária: 0777 Projeto:

EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 18/11/68QUE DISCIPLINA, SUPRIME E CRIA NOVAS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária: 0761 Projeto: 773

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á SANTA CASADE MISERICÓRDIA.

Lei Ordinária: 0745 Projeto: 758

AMPLIA E MODIFICA NOMENCLATURA DE RUA.

Lei Ordinária: 0729 Projeto: 742

DISPÕE SOBRE VERBA DE CR$ 27.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Lei Ordinária: 0713 Projeto: 734

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.

Lei Ordinária: 0697 Projeto: 716

APROVA O CÓDIGO DE OBRAS.

Lei Ordinária: 0681 Projeto: 700

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENOS.

Lei Ordinária: 0665 Projeto: 684

CONCEDE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO MOISESFERREIRA JÚNIOR.

Lei Ordinária: 0649 Projeto: 668

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A DIVERSOS.

Lei Ordinária: 0633 Projeto: 651

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIO.

Lei Ordinária: 0617 Projeto: 633

CONCEDE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO JOAQUIMPAIVA CALDEIA BRANDT.

Lei Ordinária: 0600 Projeto: 618

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SERVIÇO MUNICIPAL DEASSISTENCIA Á MATERNIDADE E Á INFÁNCIA.

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