Legislação
Page 129

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0960 Projeto: 981

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1974.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0944 Projeto: 965

CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0928 Projeto: 952

DISPÕE SOBRE PENSÃO MENSAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0912 Projeto:

AUTORIZA VENDAS DE FILTROS E OUTROS EQUIPAMENTOSDO SERVIÇO DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0896 Projeto: 916

APOSENTA O SR. JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA.

Lei Ordinária: 0880 Projeto: 896

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 80.000,00 DESTINADOS AOS SERVIÇOSURBANOS.

Lei Ordinária: 0864 Projeto: 881

DESAPROPRIA TERRENO.

Lei Ordinária: 0848 Projeto:

CRIA UMA SALA DE LEITURA ANEXA Á BIBLIOTECAMUNICIPAL PROF. ALENCAR ASSIS.

Lei Ordinária: 0832 Projeto: 853

INSTITUI O DIA DO PARAISENSE AUSENTE.

Lei Ordinária: 0818 Projeto: 833

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.

Lei Ordinária: 0802 Projeto: 815

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária: 0786 Projeto: 800

DISPÕE SOBRE PENSÕES A EX-OPERÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0771 Projeto: 782

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR AELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E A PROCEDER ACONTENÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA ATENDER ÁSDESPESAS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária: 0755 Projeto: 765

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária: 0739 Projeto: 753

CONCEDE APOSENTADORIA A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0723 Projeto:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO QUADRODO ENSINO RURAL MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0707 Projeto:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Lei Ordinária: 0691 Projeto: 711

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0675 Projeto: 694

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOFUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0659 Projeto: 678

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO MUNICIPALDE ASSISTENCIA Á MATERNIDADE E Á INFÁNCIA.

Lei Ordinária: 0643 Projeto: 661

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO ANEXOAO CEMITERIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0627 Projeto: 643

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY UMA DASPRAÇAS, RUAS OU AVENIDAS DA CIDADE.

Lei Ordinária: 0611 Projeto: 632

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTOS DE VEÍCULOSMOTORIZADOS E A TRAÇÃO ANIMAL.

Lei Ordinária: 0595 Projeto: 612

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTOS.

Lei Ordinária: 0579 Projeto: 596

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

Lei Ordinária: 0563 Projeto: 580

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTESAO SENHOR GERALDO RADAELLI E D. ANNA PEREIRA.

Lei Ordinária: 0547 Projeto: 564

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS.

Lei Ordinária: 0531 Projeto: 548

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0515 Projeto: 533

DISPÕE SOBRE EMPRESTIMO.

Lei Ordinária: 0499 Projeto: 512

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.

1 … 127 128 129 130 131 … 227