Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1561 Projeto: 1561

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE C.A.S. PARA ABANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1545 Projeto: 1545

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEADVENTISTA DA COMPLETA REFORMA.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1529 Projeto: 1532

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOAOS SERVIÇOS DA MERENDA ESCOLAR.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1513 Projeto: 1501

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE NOMES DE VIASPÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1497 Projeto: 1497

DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÁRESIDENCIA DO SR. DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1481 Projeto: 1483

DENOMINA R.CAP. ANTONIO SOARES.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1466 Projeto: 1488

TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE REDE TELEFôNICAINTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1450 Projeto: 1474

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ART. DE LEI..

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1434 Projeto: 1453

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA LIGADESPORTIVA PARAISENSE.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1418 Projeto: 1437

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO DEPROFESSORES ÁS SEDES DAS ESCOLAS MUNICIPAISRURAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1402 Projeto: 1416

TRANSFORMA A TV PARAÍSO EM RUA JOSE DA SILVEIRA.

VEREADOR JAIME ANTONIO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1386 Projeto: 1406

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AUGUSTO CAETANODA SILVA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1370 Projeto: 1386

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1983/1985.

Lei Ordinária: 1354 Projeto: 1370

IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL INFANTIL.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1338 Projeto: 1354

APOSENTA O SR. ANTONIO BALBINO DA SILVA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1322 Projeto: 1335

RUA JOSE GONÇALVES DE PÁDUA II.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1306 Projeto: 1319

RUA VEREADOR BENEDITO CAMPOS.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1290 Projeto: 1303

ABERTURA DE CREDITO (PISTA DE TIRO DDO TG.04.025

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1274 Projeto: 1286

REGIMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1258 Projeto: 1266

PERMUTA DE IMÓVEIS C/ JOSE RODRIGUES.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1242 Projeto: 1260

DENOMINA AV.MONSENHOR MANCINI A ANTIGA AV. RUIBARBOSA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1226 Projeto: 1234

RUA ANTONIO DE BELO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1210 Projeto: 1219

DENOMINA UMA RUA JOÃO SPÓSITO A UMA DASVIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VER.LUIZ MONTALDI / VER.LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1194 Projeto: 1202

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS (LEI Nº 1018, DE 29/08/75).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1178 Projeto: 1187

APROVA O LOTEAMENTO JARDIM BERNADETE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1162 Projeto: 1144

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS

Lei Ordinária: 1146 Projeto: 1156

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTº 2º E PARÁGRAFODA LEI Nº 1140,DE 24/05/78.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1130 Projeto: 1139

DENOMINAÇÃO DE RUA EVARISTO MALAGUTI.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1114 Projeto: 1123

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDENESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 1098 Projeto: 1113

ALTERA A LEI Nº 254, DE 23/02/1954.

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