Legislação
Page 129

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 4308 Projeto: 4644

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA PIERONI E RAMOS SOCIEDADE LTDA PARA A EMPRESA BOJO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0190 Projeto: 196

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TAXA DE CALÇAMENTODA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA IMPORTANCIA DECR$ 17.035,00.

Lei Ordinária: 4292 Projeto: 4622

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA M.S. DISTRIBUIDORA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0174 Projeto: 183

AUTORIZA O ALUGUEL OU ARRECADAMENTO DE PREDIOPARA A INSTALAÇÃO DA CÁMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO, BEM COMO DESPESAS COM A REFERIDAINSTALAÇÃO.

Lei Ordinária: 4275 Projeto: 4603

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ARTUR FRANSICO LOPES 04061009699 – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0157 Projeto: 167

DÁ DENOMINAÇÃO DE PATRONOS A QUATRO ESCOLASRURAIS.

Lei Ordinária: 4259 Projeto: 4576

ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CREAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0141 Projeto: 150

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 4243 Projeto: 4561

DENOMINA A RUA A DO JARDIM ROSENTINA DOS FIGUEIREDO II DE RUA JOSÉ PAULA DA SILVA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 0125 Projeto:

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO NA AV.OLIVEIRA RESENDE.

Lei Ordinária: 4227 Projeto: 4544

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) JUAREZ PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0109 Projeto:

CONCEDE PERDA DE 50% DA DÍVIDA DO ESPÓLIODE ARTISTIDES PEREIRA CALDAS.

Lei Ordinária: 4211 Projeto: 4525

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA FÁBRICA DE EMBALAGENS AG LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0093 Projeto:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO ADEQUADO ACONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Lei Ordinária: 4195 Projeto: 4496

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. (GILMAR E RODRIGO MOTRONI/MARIA DOS REIS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0077 Projeto:

DISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DA TRAV. ANANIASALVES FERREIRA.

Lei Ordinária: 4179 Projeto: 4485

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZARIAS FAUSTINO DE ASSUMPÇÃO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 0062 Projeto:

DISPÕE SOBRE SATISFAÇÃO DO CONVENIO DAS ESCOLASRURAIS.

Lei Ordinária: 4164 Projeto: 4463

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0046 Projeto:

CRIA UMA ESCOLA RURAL MISTA NA FAZENTA HUMAITÁ.

Lei Ordinária: 4148 Projeto: 4450

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO À PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JESU PAULO ARAUJO

Lei Ordinária: 0030 Projeto:

ANULA DOTAÇÕES E ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.

Lei Ordinária: 4132 Projeto: 4440

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROTÉTICO NA ÁREA DA SAÚDE E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA I.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0014 Projeto:

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETEAMENTO

Lei Ordinária: 4116 Projeto: 4422

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BÉRGAMO SOBRINHO

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 4100 Projeto: 4392

DENOMINA A AVENIDA 1 DO JARDIM DIAMANTINA DE AVENIDA TEREZINHA SILLOS FERREIRA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4084 Projeto: 4378

DENOMINA A RUA 12 DO RESIDENCIAL CALIFORNIA GARDEM DE RUA WENCESLAU MORAES

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4068 Projeto: 4363

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.JOSE LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 4052 Projeto: 4302

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4035 Projeto: 4340

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

1 … 127 128 129 130 131 … 227